Assembléia Legislativa promoverá fórum de debates sobre Energias Renováveis

A alta dos preços e a escassez de oferta de alimentos estão no centro da disputa política entre países ricos e emergentes. Apontada como uma das possíveis causas deste cenário, a produção de biocombustíveis coloca o Brasil em destaque nos debates políticos e econômicos internacionais, enquanto um dos países com maior potencial de produção de energia renovável do mundo.
Este e outros temas envolvendo a produção de energias renováveis estarão em debate no Sustentar 2008 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, lançado nesta terça-feira 06, em Florianópolis. O evento que ocorre nos dias 26 e 27 de maio, em Florianópolis, é uma promoção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, através da Comissão de Economia, Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente, com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de movimentos sociais.
Esta iniciativa inédita do parlamento catarinense tem por objetivo levar à sociedade a discussão de um tema que está na agenda política e econômica mundial. Proposto pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT), o Sustentar deverá reunir pesquisadores brasileiros e de outros países, lideranças políticas, movimentos sociais, entidades e representantes de governos estaduais e do governo federal para debater as seguintes temáticas: Energias Renováveis e Estratégia de Desenvolvimento do Brasil; Agroenergia X Produção de Alimento; Mudanças Climáticas, Energia e Consumo Responsável; Experiências e Tecnologias na Produção de Biogás; Experiências na Produção de Energia Renovável em Pequena Escala; Marco Regulatório e Financiamento em Energias Renováveis.
As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo site na Assembléia Legislativa, no endereço www.alesc.sc.gov.br.

Evento deve subsidiar parlamentares
O Sustentar 2008 também pretende subsidiar os parlamentares do estado com informações, já que vários projetos de lei sobre o assunto tramitam na Assembléia Legislativa. Proponente do evento e autor de cinco projetos de lei na área, o deputado estadual Pedro Uczai explica que o Sustentar 2008 estava sendo pensado e elaborado há vários meses, e que sua realização neste momento é positiva porque culmina com um debate mundial sobre a produção de energias renováveis e de alimento.
“Estamos insistindo na idéia de que o estado de Santa Catarina priorize a criação de uma política pública ou programa para estimular a produção de energias renováveis, mas que a produção de alimento continue sendo indiscutivelmente prioritária. Ela pode significar uma resposta ambiental, e também uma alternativa econômica e social para milhares de familiar de agricultores do nosso estado. Por isso, ao promover o Sustentar, a Assembléia Legislativa dá exemplo do seu compromisso com os temas importantes e atuais que interessam à sociedade”, argumenta Uczai.
Para o presidente da Comissão de Economia, Minas e Energia, deputado estadual Silvio Dreveck (PP), o Sustentar 2008 é uma iniciativa que surgiu no âmbito da comissão e reflete a importância de discutir os temas que interferem no desenvolvimento do estado e do país. “O assunto é relevante tanto em âmbito nacional como internacional, principalmente quando falamos de alternativas energéticas como o biogás, o biodiesel, as PCHs e o desenvolvimento tecnológico que cerca a energia renovável. Tudo isso sendo usado como estratégia de desenvolvimento do país”, disse Silvio Drevek.
De acordo com o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado estadual Décio Góes (PT), a realização do Sustentar vai ao encontro das ações que a comissão desenvolve para sensibilizar e envolver a sociedade no debate ambiental. “Precisamos avançar na construção de uma sociedade economicamente viável, ecologicamente prudente e socialmente justa. Iniciativas como essa possibilitam o debate e consequentemente o avanço em direção a ações concretas.”, disse o parlamentar.
Presente no lançamento do Sustentar, o diretor de projetos da pró-reitoria de pesquisa da UFSC, professor Jorge Mário Campagnolo, disse que é importante para a universidade discutir o assunto porque a produção de energia renovável carece de pesquisa. Segundo ele, “a UFSC pode contribuir para melhorar as tecnologias voltadas a esta produção, tornando-a economicamente competitiva e ajudando para o desenvolvimento sustentável do país”.

Programação
26 de maio (segunda-feira)
14h: Abertura oficial
14h30: Painel I: Energias Renováveis e Estratégia de Desenvolvimento do Brasil
Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Marcio Zimmermann – Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia – MME
Egon Krakheke – Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Ministério do Meio Ambiente – MMA
16h: Intervalo
16h15: Paniel II: Agroenergia X Produção de Alimento
João Pedro Stédile (a confirmar) – Coordenador nacional do MST.
Dr. Ignacy Sachs (a confirmar) – Consultor internacional, formulou o conceito de Ecodesenvolvimento. Ex-assessor do PNUD/ONU e autor de mais de 20 livros na área de meio ambiente e desenvolvimento.
27 de maio (terça-feira)
8h30: Paniel IV: Experiências e Tecnologias na Produção de Biogás
Iara Dreger – Empresa Biogás Nord – Alemanha.
Ms. Santiago Ibarra – GTER – Chapecó.
Dr. Paulo Armando de Oliveira – Pesquisador da Embrapa – SC.
10h: Intervalo
10h15: Paniel V: Experiências na Produção de Energia Renovável em Pequena Escala
Hans Wilhelm Peters, Geschäftsführer – Gerente da Empresa Peters Ökofisch GmbH + Co. KG. – Alemanha.
Dr. Jack Eliseu Crispim – Pesquisador EPAGRI/Urussanga – SC.
Dr. Ricardo Rüther – LABSOLAR – Laboratório de Energia Solar & LabEEE – Laboratório de Eficiência Energética em Edificações da UFSC.
12h15: Intervalo para almoço
14h: Painel VI: Marco Regulatório e Financiamento em Energias Renováveis
Pedro Uczai – Deputado Estadual (PT/SC)
Representante do Banco do Brasil
Representante do BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Dra. Daniela Antonieta Galina – especialista em Direito Constitucional: Marco Regulatório.
16h: Intervalo
16h30: Plenária de encerramento
(Vagner Dalbosco, Alesc, 06/05/08)