Com brasileiro à frente, mundo começa a negociar novo acordo contra emissões

Começam nesta segunda-feira (31/03/08) na Tailândia, com um brasileiro à frente, as negociações do novo acordo destinado a reduzir as emissões emissões de gases-estufa, protegendo a Terra dos piores efeitos do aquecimento global.
Diplomatas de 190 países e da União Européia se reúnem em Bancoc durante esta semana para debater um plano de ação que conduza, em 2009, ao tratado climático que substituirá e ampliará as metas do Protocolo de Kyoto a partir de 2013 (Kyoto vence em 2012).
Esta é a primeira reunião da Convenção do Clima das Nações Unidas depois do ano passado, quando foi aprovado em Bali (Indonésia) um acordo histórico de lançar as negociações para o acordo pós-2012.
O chamado Mapa do Caminho de Bali, um rascunho de plano de ação, estabelece que países hoje desobrigados de cortar emissões, como os gigantes do Terceiro Mundo, devam adotar compromissos “mensuráveis, reportáveis e verificáveis” para agir no clima. Ele põe esses países e os EUA num “trilho” de negociação diferente do do Protocolo de Kyoto, mas obriga os Estados Unidos a adotar ações “equivalentes” às dos 37 países industrializados que continuam negociando metas mais ambiciosas sob o “trilho” do protocolo.
O Mapa do Caminho também estabelece os quatro eixos do novo acordo: metas globais para redução de emissões – o ponto mais controverso, que ficou de fora da decisão de Bali -, adaptação à mudança climática, financiamento aos países em desenvolvimento e transferência de tecnologia.
“Em Bancoc vamos estabelecer o programa de trabalho do novo processo, mas também começar imediatamente os debates em torno dos pontos identificados no plano de ação de Bali”, disse à Folha o diplomata brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Quente ou frio
Figueiredo é o presidente do grupo que negocia o acordo pós-2012. Da habilidade política do ministro do Itamaraty depende em parte o futuro próximo do processo.
Se ele se comportar apenas como manda o figurino, o encontro de Bancoc -e os que virão em seguida neste ano – definirá apenas cronogramas e outras questões burocráticas. Isso colocaria em risco toda a negociação, já que os temas que estão na mesa são complexos e os países campeões de emissões estão divididos sobre eles. Um impasse em 2008 pode atrasar o processo a ponto de impedir um acordo em 2009 – prazo crítico para que ele comece a vigorar em 2013.
O brasileiro, no entanto, tem pressa. Seu plano é começar desde já a rascunhar o texto do novo acordo, tratando primeiro dos temas menos polêmicos (transferência de tecnologia, adaptação e financiamento).
A principal dificuldade é a de sempre: como distribuir o sacrifício. A União Européia quer uma meta de corte de 25% a 40% das emissões até 2020 (em relação aos níveis de 1990). O Japão quer estabelecer metas não nacionais, mas por setor da economia. Os EUA, maiores emissores do mundo, resistem a metas nacionais obrigatórias enquanto China e Índia não as adotarem. Para o secretário-executivo da Convenção do Clima, Yvo de Boer, isso “não é realista”. “A responsabilidade histórica pelo problema é das nações industriais”, afirmou.
(Cláudio Ângelo, Folha de S.Paulo, 31/03/08)