Uma nova Unidade de Conservação – Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, com cerca de 270 mil hectares, poderá ser criada ainda este ano por Decreto Presidencial, na região de Mata Atlântica entre os Aparados da Serra Geral (SC) e Vacaria (RS), numa área que abrange 14 municípios dos dois estados. A implantação dessa UC foi uma das reivindicações das ONGs no III Fórum das Hidrelétricas.
Um corredor ecológico no Rio Pelotas para garantir o fluxo gênico, interligando a região da calha do rio e seus principais afluentes aos Parques Nacionais de São Joaquim e Aparados da Serra, foi uma cláusula estabelecida no Termo de Compromisso assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério das Minas e Energia, Energética Barra Grande S.A. e a Advocacia Geral da União, para possibilitar a continuidade do licenciamento ambiental da Usina de Barra Grande.
Caso se concretize, a criação dessa UC praticamente inviabiliza a construção da Hidrelétrica do Pai Querê, pois ela inundaria grande parte da área que está prevista para ser o refúgio permanente de área silvestre. “A UC é excludente (com Pai Querê) porque grande parte vai ser inundada (se houver hidrelétrica)”, afirmou Émerson Oliveira, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, que está coordenando os estudos para implantação da UC. Outra possibilidade é o caso parar na Justiça, já que a criação do refúgio é um compromisso firmado em documento oficial.
Por isso, em abril de 2006 começaram a ser feitos os levantamentos de campo, contou, numa área de difícil acesso que ajudou a proteger a região da devastação. “Em toda essa região de Aparados da Serra encontra-se o arenito botucatu, onde ocorre a área de recarga do aqüífero Guarani e que tem ser protegida também”.
Ali encontram-se espécies da flora muito raras ameaçadas de extinção, floresta ombrófila mista/densa, espécies da avi-fauna e até felinos, acentuou. Quase metade da área é composta de campos naturais e a outra de florestas nativas, e só 2% de reflorestamento e agricultura. Mas infelizmente a ameaça é significativa porque começam a avançar sobre a região as monoculturas de pinus, que formam os “desertos verdes” e por isso é urgente uma ação do governo, alertou.
“Se conseguirmos, essa será a maior Unidade de Conservação Federal da Mata Atlântica, não existe outra área igual, com remanescentes tão íntegros e tão significativos”, entusiasmou-se. Os estudos estão sendo apresentados ao Ministério Público, em abril começam as audiências públicas nos municípios e em agosto ou setembro será encaminhado o parecer à Casa Civil. Em seguida, basta um Decreto Presidencial para criação da UC.
(EcoAgência, 13/03/08)
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1 Comentário
Está corretíssimo o jornalista Paulo da Costa Ramos, na edição do jornal O Estado número 29218 (15 a 21 de março), em que ele denuncia o sovietismo dos órgãos ambientais federais. Essa gente está criando centenas de enclaves pretensamente ecológicos pelo país todo: vide também o caso da Resex de Imbituba e as regiões “quilombolas” e “indígenas”. Na verdade, o projeto é que esses sejam, junto com as terras já invadidas e sob o comando do MST, os primeiros territórios revolucionários do Brasil, de onde será comandada a implantação do “governo revolucionário”. É o interiorzão que vai abrigar os “exércitos” dos nossos Rauls Reyes: o Brasil está sendo invadido por dentro. Só posso lamentar que o site da ONG Floripamanhã esteja colaborado para disseminar isso como se fossem ações “ambientalistas”.