Parceria da UFPE lança cartilha em Conferência Mundial

Durante a Conferência Mundial das Cidades, que se realizou durante esta semana em Porto Alegre (RS), foi lançada a cartilha “Produção Social do Habitat: Conceito, princípios e diretrizes para sua implementação”, uma publicação, coordenada pelo professor Luis de la Mora (do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE – MDU), com o resultado de uma série de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas coletivamente por mestrandos e doutorandos, bem como bolsistas do Programa Conexões de Saberes da UFPE.
A disciplina “Tópicos Avançados em Gestão Urbana – Produção Social do Habitat” foi instituída no MDU como espaço de investigação, instrução e ação social no contexto brasileiro. O seu objeto central em 2007 foi o conceito de produção social do habitat, bem como da pesquisa de demandas habitacionais e da oferta de soluções em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife.
Entre os parceiros envolvidos nas pesquisas e publicações incluem-se técnicos de prefeituras e do Governo do Estado de Pernambuco, de ONGs, da Caixa Econômica Federal e de empresas privadas que apóiam políticas, programas e projetos voltados para assegurar a universalização do direito à cidade e à moradia.
A edição e impressão da cartilha inserem-se numa parceria com a ONG Habitat para a Humanidade Brasil, com o intuito de estimular o debate sobre a Produção Social do Habitat, compreendida como uma política pública promovida por organizações populares, com o apoio técnico, financeiro, jurídico e organizacional de organismos governamentais, não-governamentais e movimentos sociais.
A parceria foi consolidada com o Projeto Melhores Práticas em Soluções Habitacionais (promovido por Habitat para a Humanidade América Latina e Caribe e executado pela UFPE), com o objetivo de identificar comunidades capazes de protagonizar projetos de produção social do habitat.
As idéias apresentadas na cartilha resultam de um amplo processo de debate e formulação deflagrados em novembro de 2006, com a realização do Seminário Internacional Produção Social do Habitat.
Estratégias Organizativas para a Eliminação da Moradia Inadequada no Contexto da América Latina. No seminário se elaborou e aprovou a Carta de São Paulo que defende, entre outras coisas, o protagonismo dos habitantes como eixo central, a integralidade das políticas públicas para promover o desenvolvimento do habitat, acesso ao solo, infra-estrutura, serviços urbanos e políticas sociais para responder ao caráter multifacetário da habitabilidade.
Reconhece que é necessária uma ação decisiva do Estado, o estabelecimento de novos marcos regulatórios e sistemas de financiamento e, sobretudo, a desconstrução dos modelos tradicionais de formação e de atuação. A Universidade Federal de Pernambuco tem se constituído em espaço de investigação desses princípios e diretrizes.
(Universia Brasil, 18/02/08)