ODM exigem maior participação municipal

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) têm ajudado a dar mais destaque para a importância das administrações municipais nas políticas sociais, devido sobretudo à sua proximidade com a população. Dois eventos internacionais com participação de agências da ONU, nesta semana e no mês que vem, reúnem especialistas e representantes de prefeituras para debater experiências e discutir a aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento das regiões urbanas.
“A percepção da importância dos municípios é crescente e vem se fortalecendo. A sensibilização que os Objetivo do Milênio oferecem ampliam a visão de que é importante capacitar os poderes locais e a sociedade civil, para que eles se fortaleçam como instâncias capazes de contribuir para o alcance dessas metas”, afirma Ana Rosa Monteiro Soares, oficial de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação do PNUD.
Ela representará a agência da ONU na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas no século 21, que está sendo realizada em Porto Alegre até sábado (16/02).
No encontro, Ana Rosa vai ministrar uma oficina sobre a relevância dos ODM no desenvolvimento local. “A minha premissa, o que o PNUD reconhece, é que sem o engajamento e, principalmente, sem a capacitação dos poderes locais, não vamos alcançar os Objetivos do Milênio de uma maneira abrangente e sustentável”, afirma.
Os ODM são um compromisso assumido em 2000 pelos países-membros da ONU, que estabeleceu metas concretas que devem ser alcançadas até 2015. Elas incluem a universalização do ensino básico, a promoção da igualdade entre os sexos e a erradicação da extrema pobreza e da fome. “Sem um trabalho em nível local, você não vai conseguir alcançar alguns grupos especiais, algumas pessoas que não conseguem ser beneficiadas por ações do governo federal”, destaca Ana Rosa.
Um outro encontro internacional será realizado entre 26 e 28 de março, o 6º Fórum da Aliança Mundial das Cidades Contra a Pobreza, em Atenas. Autoridades municipais de diversas partes do mundo discutirão o tema “Ampliar governanças locais para erradicar a pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.
Esse evento, com organização da ONU e participação do PNUD, tem uma pauta bastante diversificada, que abarca questões como migração, governança digital e contribuições de prefeituras para deter as mudanças climáticas.
(Osmar Soares De Campos, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 15/02/2008)