Grande Florianópolis terá R$ 104 milhões do PAC

Mais de R$ 104 milhões serão liberados pelo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Florianópolis, São José, Tijucas e Palhoça.
A assinatura do convênio entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e governo do Estado e as prefeituras dos quatro municípios da região ocorreu nesta quarta-feira (23/01), no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), na Capital, e prevê investimentos em obras nas áreas de saneamento, infra-estrutura, habitação, turismo e desenvolvimento sustentável.
De acordo com Carlos Etor Azerbeck, gerente de Desenvolvimento Urbano da CEF, primeiramente serão abertos os processos de licitações. Os recursos serão concedidos a partir do início das obras – algumas previstas para começar de imediato, como as de saneamento.
Na Capital, o maior projeto será o de habitação e infra-estrutura no maciço do Morro da Cruz, estimado em R$ 54 milhões. O governo federal enviará a fundo perdido R$ 25,1 milhões, e o restante deverá ser aportado pelo Município e pelo Estado.
“É um projeto de urbanização, com a pavimentação e drenagem das ruas, construção de redes de energia elétrica, esgoto e água, regularização fundiária, construção de habitações de baixa renda, contenção de encostas e instalação de equipamentos como postos de saúde”, detalha Átila Rocha dos Santos, secretário municipal de Habitação e Saneamento Ambiental.
Os serviços referentes à rede de esgoto e abastecimento de água serão executados inicialmente na Serrinha e Caieira do Saco dos Limões e devem começar nos próximos dias, segundo a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O investimento na região será de R$ 6,6 milhões.

As obras, conforme regras do PAC, terão que ser executadas em um prazo de até três anos.
Na área de turismo, R$ 3,9 milhões serão aplicados na construção de um centro de eventos em Florianópolis. O dinheiro, que virá do Ministério do Turismo, é previsto para a etapa inicial das obras do empreendimento.
Em São José, os projetos irão beneficiar os bairros Forquilhas e Potecas, abrangendo as regiões entre a SC-407 e via Transpotecas, lagoa de estabilização e área de preservação permanente do loteamento Vila Formosa, em Forquilhas. As obras prevêem a abertura de vias para integração das comunidades, melhorando a malha viária, infra-estrutura de esgoto, pavimentação e sistema de drenagem pluvial, construção de 264 unidades habitacionais para realocação de famílias, melhorias sanitárias habitacionais, trabalho social, recuperação ambiental e regularização fundiária. A região é composta por mais de 27 mil habitantes.
Em Palhoça, o programa contemplado é de habitação de interesse social, ou seja, de construção de casas populares com acesso a serviços públicos, e ampliação da rede de saneamento ambiental urbano. No município de Tijucas, o projeto beneficiado é também de saneamento.

Estado terá investimentos em água e esgotamento sanitário
Os investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado através do PAC somam R$ 230 milhões, segundo o presidente da Casan, Walmor de Lucca.
Do montante, 56 milhões serão aplicados em Criciúma, R$ 24 milhões em São José, R$ 7 milhões em Mafra, R$ 8 milhões em Palhoça, R$ 2,6 milhões em São Miguel D’Oeste e R$1,5 milhões em Videira. Na Capital, as obras estão avaliadas em 138 milhões.
(DC, 24/01/08)