A Secretária de Educação de Florianópolis, Sidneya Gaspar de Oliveira, admitiu ontem que há déficit de vagas nas escolas municipais do ensino fundamental de Florianópolis. O problema, segundo ela, ocorre apenas nos bairros de Canasvieiras, Ingleses e Santinho, Norte da Ilha, e salienta que medidas emergenciais estão sendo tomadas. “Foi aberta licitação para a construção de galpões de madeira, onde as crianças sem vagas teriam aulas até o final da construção da nova escola”, justifica. As situações mais preocupantes são nas escolas básicas Osmar Cunha, em Canasvieiras, e Gentil Mathias da Silva, em Ingleses, unidades que não acompanharam o crescimento dos respectivos bairros.
As obras, no entanto, estão previstas apenas para 2009. Sidneya informa ainda que a falta de vagas em outras regiões já foi sanada. “No Rio Tavares, uma nova escola com aproximadamente 30 salas de aulas está prestes a ser inaugurada. No Campeche, outra unidade com 20 salas já está pronta para o este ano letivo”, informa.
Os alunos que entrarem neste ano no primeiro ano da educação fundamental do município já terão nove anos letivos pela frente. Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação, as escolas de todo o País têm até 2010 para se adaptar ao novo sistema. A secretária aponta que as adaptações do conteúdo programático ainda estão sendo implantadas e uma comissão discute as possíveis mudanças. Participam pedagogos, diretores de escolas, representantes da Secretaria da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina e sindicatos ligados ao ensino.
Ouvidoria deve facilitar solução dos problemas
Pais de alunos, professores e colaboradores da rede municipal de ensino e comunidade em geral terão mais um canal de comunicação com a Secretaria de Educação do de Florianópolis. A partir do dia 20 de fevereiro, o órgão irá implantar a Ouvidoria da Educação, mantendo um profissional para receber críticas, sugestões, reclamações e elogios. Quem precisar entrar em contato, o setor irá funcionar por e-mail (ouvidoriasme@pmf.sc.gov.br), por correio (rua Conselheiro Mafra, Centro, 656, quinto andar -CEP: 88010-914) e por telefone, cujo número ainda não foi divulgado.
Assim que receber os contatos, o ouvidor terá 48 horas para dar retorno. Além de ouvir, o servidor também terá a função de investigar as queixas apresentadas e encaminhar as correspondências ao departamento competente. Segundo a secretária-adjunta da pasta, Sidneya Gaspar de Oliveira, a ouvidoria agilizará o envio de informações sobre os problemas que ocorrem nas unidades, desde a falta de um professor até problemas mais estruturais, como o estouro de um cano ou parede. “Normalmente, quando eles acontecem, ficamos sabendo depois de uns 10 dias. Com a ouvidoria, poderemos tomar medidas mais eficazes e num menor período de tempo”, explica.
Outro ponto levantado pela secretária é a privacidade. “O contato não precisa ser identificado. Às vezes as pessoas ficam inibidas em denunciar, temendo alguma reprimenda. Todas as reclamações serão investigadas”, afirma Sidneya.
(AN Capital, 14/01/08)