O mercado cultural catarinense, apesar de possuir leis de incentivo fiscal Federal, Estadual e em alguns casos municipais, nunca figurou entre os maiores investimentos no país. Uma forte profissionalização do setor têm resultado na promoção de um número maior de eventos de diversas frentes artísticas.
IBGE
Uma pesquisa recente do IBGE que retratou o mercado cultural no País apontou que entre 2003
e 2005 o número de empresas de cultura constituídas na formalidade teve um crescimento superior ao crescimento do número de todas as demais empresas no país. No entanto, nem todos os dados são positivos. A mesma pesquisa do IBGE aponta que os estados do Sul do Brasil são os que menos investem nesta área.
Somados os anos de 2003, 2004 e 2005, empresas do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina investiram R$ 110 milhões, representando apenas 9,8% do bolo nacional investido em cultura, considerando Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet e Audiovisual).
“Somente o Estado de Santa Catarina pode chegar a marca de 300 milhões de reais em renúncia fiscal para a cultura, sendo que este valor equivale a 4% do Imposto de Renda Devido via Lucro Real no Estado”, informa Marcio Godoy, diretor do Instituto Movimento Pró-Projetos SC. O histórico é positivo, já que o Governo do Estado de Santa Catarina Investiu entre 1998 a 2007 em Cultura aproximadamente 250 milhões de reais via Lei Estadual de Incentivo Cultural.
Lei Rouanet
Um dos fatores que pode constituir este quadro cultural ameno na região Sul do Brasil é a falta de adesão das empresas à Lei Federal de Incentivo Fiscal. Esta Lei, que prevê benefícios fiscais para empresas que direcionam verbas às produções culturais, a grosso modo transforma imposto em cultura. “A falta de adesão das empresas pode se dar por falta de conhecimento da Lei de Incentivo Fiscal (Lei Rouanet ou Audiovisual) ou até mesmo porque as empresas não têm acesso a projetos que podem ser enquadrados no benefício”, lembra Godoy.
Projetos disponíveis para patrocínio em SC
No portal do Instituto estão cadastrados projetos nas áreas da Cultura, Esporte, Turismo, Meio Ambiente, Social, Justiça, Cidadania, Direitos Difusos, entre outros projetos e grande parte deles aguarda patrocínios que podem ser destinados por empresas que, além de apoiar a cultura, recebem benefícios fiscais.
(Acontecendoaqui, 09-01-08)
http://www.acontecendoaqui.com.br/index.asp?dep=3&pg=10985
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