Presidente aprova as ações da Câmara

Faltando duas semanas para encerrar o ano legislativo, o presidente da Câmara dos Vereadores de Florianópolis, Ptolomeu Bittencourt (DEM), se mostra estar satisfeito ao avaliar 2007 apesar de toda a turbulência que a Operação Moeda Verde trouxe para a Casa. “Foi um ano com muitos momentos complicados. Mas tivemos a maturidade e a responsabilidade para enfrentar estes momentos. É nas horas difíceis que você cresce e aprende, como aconteceu conosco”, argumenta.

O parlamentar diz que não é de ficar lamentando as coisas ruins. Prefere ver o aprendizado que vem delas. “Não houve corporativismo”, alega, aludindo à cassação dos ex-colegas Juarez Silveira e Marcílio Ávila, que mais tarde seria reconduzido à Câmara Municipal pela Justiça e renunciaria ao mandato. “Ficou o exemplo da cassação, que talvez tenha surpreendido a sociedade. Ficou a lição para aventureiros que, no futuro, pensem em usar o Legislativo em interesse próprio ou de terceiros”, avalia Bittencourt.

O presidente comemora os resultados de um ano atípico. “Com toda esta trovoada, não fugimos dos percalços. E a resposta veio nas Sessões Itinerantes, um marco para a Câmara de Florianópolis. Fomos muito bem recebidos pela população”, garante.
Ele também vê na implantação da TV Câmara e do novo site do Legislativo municipal grandes avanços. “Nosso site é o mais transparente e completo do País. Todas as informações do dia-a-dia da Casa estão lá. E o que não estiver, é sugerir que entra. A TV ampliou sua abrangência, antes restrita aos que têm televisão a cabo. Agora está disponível no site para todo o mundo ver. Isso garante a transparência. E são ferramentas para servir à população e não aos vereadores”, completa Ptolomeu Bittencourt.

Calendário especial deve ser adotado

Para o presidente da Câmara da Capital a missão dos vereadores em 2007 está praticamente concluída, apesar do acúmulo de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Segundo ele, faltando oito sessões para completar o período, “tudo o que precisava ser votado, foi votado”.

Das matérias consideradas mais importantes, falta só a segunda votação da subestação da Celesc. “E deve passar, pois foi aprovada por unanimidade na primeira vez. Temos mais alguns projetos de lei de interesse dos servidores públicos do Executivo, mas nada vai ficar reprimido para 2008”, garante Ptolomeu Bittencourt.

“Foram as CPIs da Moeda Verde, da Zona Azul, dos Devedores da Fazenda Pública, o Conselho de Ética a Comissão Processante, mais nove comissões técnicas e a Ouvidoria que está sendo instalada, além das sessões da Casa. E nós conseguimos”, alega.
Nas últimas semanas a movimentação de parlamentares pelos corredores anda tão intensa que é comum eles começarem uma audiência pública em uma sala e, logo depois, sair da sessão para uma audição de alguma CPI em outra.

O presidente sabe que isso não é o ideal. “É ruim porquê não se faz tudo com 100% de precisão, mas tinha que ser feito. O problema é a cidade cresceu tanto que há dificuldade de dar conta de tudo com somente 16 vereadores”, lamenta.
Em 2008, para evitar isso, Bittencourt acha que pode ser constatada a necessidade de um calendário especial. “Não sei se é o ideal nem se vai ocorrer, mas isso pode ser analisado”, afirma.

O fato de ser um ano eleitoral não é problema na opinião dele, pois a campanha se acirra “nos dois últimos meses antes da eleição” (agosto e setembro). Por outro lado, o presidente defende que a votação do Plano Diretor Participativo deveria ser postergada para 2009. “Receio que parlamentares possam tomar decisões mais pela pressão popular do quê pelo juízo próprio”, explica.

(AN Capital, 17/12/2007)