Comunidade cobra fim da penitenciária

Os moradores dos bairros Agronômica e Trindade, na Capital, encaminharam ontem ao prefeito Dário Berger proposta de alteração no zoneamento da área da Penitenciária Estadual de Florianópolis. O projeto amplia e divide o terreno em quatro lotes, propõe a implantação de rótulas em torno de toda a região e a transformação da ala masculina da penitenciária em área de patrimônio cultural.

Segundo o presidente do Conselho Comunitário da Agronômica, João Batista dos Santos, a ação pretende aliviar o trânsito na região e dar visibidade ao impasse sobre a desativação do complexo prisional da Trindade, retomada e adiada desde 2003. “Queremos chamar a atenção para essa questão, que está esquecida, e preparar o sistema viário para a construção de grandes empreendimentos no futuro”, afirma.

O líder comunitário argumenta que a população se sente insegura e frustrada com a estagnação do processo. “Os moradores ficam apreensivos, se sentem reféns do presídio. Quando a instituição foi construída, a região era agrícola, mas hoje é residencial. É inadmissível que essa situação permaneça indefinida”, ressalta.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o governo estadual prepara novo edital para a permuta da área pela construção de novas unidades prisionais em Santa Catarina, por meio da SSP e secretarias de Administração e Articulação. No lançamento do primeiro edital, ocorrido no final de 2005, não apareceram propostas suficientes para a aquisição do terreno, avaliado em 2003 pela Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 42 milhões. O montante será revisto pelos técnicos da CEF antes da abertura do próximo edital, conforme informações da SSP.

O governo também garante que os equipamentos para uso comunitário solicitados pelos moradores da região em audiência pública, ainda em 2005, serão implantados.

As obras incluem a construção de quadra poliesportiva, creche com capacidade para 300 crianças, a manutenção do campo de futebol e a destinação de área para o atendimento à terceira idade.

Patrimônio histórico deve tombar ala

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) estuda o tombamento de uma ala da penitenciária como patrimônio histórico do município. De acordo com o presidente do Ipuf, Ildo Rosa, a sugestão foi do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (Sephan) e é avaliada, no momento, pela Prefeitura e Comissão Técnica do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (Cotesphan).

Rosa diz que ainda não foi realizada vistoria interna no prédio, a fim de analisar a estrutura, definir as possibilidades e dificuldades de logística. O trabalho deve ser concluído até o final deste ano. O presidente do Ipuf acrescenta que o município só aprovará o tombamento caso a iniciativa não comprometa a desativação do presídio. “Nosso interesse é resolver esse impasse e tirar a penitenciária da Trindade. Não dificultaremos esse processo de modo algum”, reforça.

Desvalorização é apontada por sindicato

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon), Hélio Bairros, avalia que a permanência do com-plexo na região afasta grandes investimentos no setor. “Presídio em área urbana é totalmente desaconselhável, gera inse-gurança e causa um impacto negativo sobre os imóveis. Essa situação não pode se prorrogar indefinidamente. Se continuar como está, os investimentos ficam em compasso de espera, pois ninguém investe alto onde há uma penitenciária”, garante.

Bairros aposta na valorização do terreno e alerta para a necessidade de se conceder destinação adequada à área. “A utilização do espaço deve ser contextualizada em um projeto voltado para o que a cidade pretende ser nos próximos anos. O local deve se tornar um ponto de referência cultural. E não atender apenas a interesses específicos”, ressalta.

(Patrícia Peron, A Notícia, 24/11/2007)