Faxineira faz apelo para reconstruir própria casa

Há dois anos, Maria de Fátima Andrade, 54 anos, moradora do Morro da Queimada, no Maciço do Morro da Cruz, tenta resolver um problema grave: recuperar a casa de madeira destruída pela queda do muro de um vizinho. O incidente ocorreu após uma chuva forte e, depois dele, tudo o que restou da residência foi a cozinha e o banheiro, que são feitos em alvenaria. Ela conta que já tentou soluções com políticos e órgãos públicos, mas não obteve resposta. “Vi-vemos rece-bendo promessas aqui, mas nunca fazem nada”, reclama.

Maria de Fátima diz que, nas últimas duas eleições, candidatos a prefeito e deputado estadual subiram o morro e prometeram resolver o problema dela. Sem conseguir soluções, apelou para a Defesa Civil municipal, que, segundo conta, informou não poder ajudar porque se tratava de uma residência particular.

Desesperada, ela chora ao falar da situação: está em uma casa emprestada – o dono, que mora em Curitiba (PR), quer a residência de volta – e sobrevive com a ajuda do filho, que trabalha nos Correios. Maria de Fátima trabalhava como faxineira, mas largou os serviços há cinco anos para cuidar da mãe.

Segundo o secretário municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha dos Santos, a Prefeitura de Florianópolis está elaborando um plano de redução de riscos que inclui obras de contenção de encostas.

O programa vai ser desenvolvido com base em um diagnóstico em áreas de risco feito por uma equipe da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Estamos pedindo recursos para fazer o projeto”, conta Rocha. O secretário explica que o Ministério das Cidades disponibiliza verbas para esse tipo de serviço, liberadas por meio da apresentação de projetos.

Nos casos em que ocorrem deslizamentos em morros, quem atua é a Defesa Civil, órgão ligado à Secretaria de Defesa do Cidadão da Prefeitura de Florianópolis.

Ocupações em áreas de risco não cumprem as normas técnicas

O secretário-adjunto municipal de Defesa do Cidadão, Maximo Porto Seleme, diz que cada caso deve ser analisado individualmente, mas que uma situação como a de Maria de Fátima Andrade geralmente acontece por falha nas construções. Em muitos casos, conta Seleme, as residências são edificadas sem o acompanhamento de um engenheiro ou em áreas de preservação ambiental.

“Em geral nesses casos, o vizinho é acionado para que efaça o muro”, afirma. A moradora do Morro da Queimada, porém, diz que o vizinho é pobre e não tem condições de pagar as despesas da obra.

No caso de um deslizamento de encosta ou queda de muro, a Defesa Civil emite um laudo encaminhado à SMO, à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e ao proprietário do terreno. O procedimento-padrão é instalar os moradores em abrigos ou hotéis, dependendo da situação.

No Maciço do Morro da Cruz, porém, a SMO só deve fazer obras emergenciais de contenção de encostas, segundo o secretário da pasta, Carlos Schwabe. Isso porque, de acordo com ele, o projeto de urbanização da área aprovado pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal já prevê esse tipo de serviço. “Em um caso de emergência, podemos tomar alguma providência”, diz.

Segundo Schwabe, a Prefeitura só atua nos casos em que há desabamento de construções particulares se o proprietário comprovar que não tem condições de arcar com os custos.

(Felipe Silva, A Notícia, 13/10/2007)