Associação quer transformar Parque da Luz

Transformar todo o conjunto da ponte Hercílio Luz, formado pelo Parque da Luz, a ponte, cabeceiras e entorno, em um grande corredor cultural e turístico. Esta é a principal proposta da Associação de Amigos do Parque da Luz (AAPLUZ) para a região que abriga um dos principais patrimônios históricos de Santa Catarina. Os planos da entidade ganharam fôlego com a sanção, por parte do prefeito Dário Berger, de um projeto de lei que cria oficialmente o Parque da Luz e suprime duas vias localizadas dentro da unidade.

A criação do Parque da Luz era uma reivindicação antiga da comunidade. Desde 1988, um grupo de moradores tenta recuperar o espaço, localizado perto da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, que já foi utilizado como local para apresentações de circos e até como depósito de lixo. Mesmo sem a oficialização, os integrantes da AAPLUZ trabalham há quase 20 anos para transformar a área em um espaço de lazer. O terreno todo descampado, que existia na década de 90, hoje já está coberto por diversas espécies de árvores nativas, como de amora silvestre, araça-amarelo, goiabeira, pitangueira, aroeira, guarapuvu e pau-brasil.

Agora, os Amigos do Parque da Luz querem ir além e propor que a cidade repense a ocupação e uso do entorno da ponte. O presidente da APPLUZ, Lúcio Dias da Silva Filho, conta que a entidade já tem projetos para a região. O primeiro passo deve ser a organização de uma oficina de desenho urbano para aglutinar e harmonizar as várias idéias, além de ouvir a opinião pública. “Esta é uma iniciativa independente da Prefeitura, mas pretendemos contar com o apoio do poder municipal, principalmente de órgãos como a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), responsável por gerenciar os parques da Capital, e do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), já que serão necessárias algumas revisões no zoneamento”, diz. A expectativa da Associação é ter condições de realizar a oficina no início do próximo ano.

Prática ambiental está prevista

Entre as propostas da AAPLUZ está a criação do Núcleo de Educação Ambiental, que funcionaria como um centro de referência e informações ecológicas e culturais. No local teriam oficinas para crianças e adolescentes carentes; incentivadas práticas ambientais, como mutirões de recuperação e coleta seletiva; além de projetos de educação ambiental.

Nos planos da Associação ainda existe a concepção de cinco museus, que funcionariam nas cabeceiras da ponte Hercílio Luz. Um deles já existe, o Museu Lara Ribas, administrado pela Polícia Militar e que funciona na avenida Beira-mar Norte. Também na parte insular, a APPLUZ propõe a reativação do Museu-Escola da Ponte e Acervo Histórico da Ponte Hercílio Luz. “Este foi criado no governo de Pedro Ivo Campos e inaugurado no mesmo dia em que a ponte foi reaberta para pedestres e ciclistas, em março de 1988.

No lado continental há proposta para três museus, o Museu da Pesca, contando a transformações da atividade artesanal em industrial, o Museu e Escola de Belas Artes e um Museu da Navegação Mercantil e Marítima, que mostraria como funcionava esta atividade e poderia aproveitar o acervo organizado pela família Hoepcke. “As cabeceiras da ponte formam um conjunto com grande importância histórica e potencial turístico, que não é explorado pela cidade”, destaca o presidente.

Na região ainda poderiam ser criadas trilhas culturais, com toda infra-estrutura para receber visitantes, turistas, crianças e pessoas da terceira idade. A AAPLUZ ainda propõe aproveitar a estrutura da ponte Hercílio Luz para o Turismo de Aventura, com a prática de várias modalidades, como canoagem, caminhadas e técnicas verticais (rappel, escalada e tirolesa).

Prioridade é debater com comunidade

O presidente da AAPLUZ destaca que este é um projeto a longo prazo. “Com certeza temos um cronograma para ser cumprido nos próximos dez anos”. Mas afirma que a prioridade no momento é promover a discussão do que a cidade quer para aquele espaço. Neste sentido, a Associação trabalha na criação do Comitê de Gestão das Cabeceiras da Ponte Hercílio Luz, que se constitui em um dispositivo legal para que a comunidade participe ativamente deste debate. De acordo com Silva, a idéia vem sendo articulada com entidades da Ilha e do Continente.

Para ele, é necessário discutir, por exemplo, a ocupação da parte continental. “A nossa proposta é fazer um amplo levantamento do que ainda pode ser desobstruído, o que pode voltar a ser área verde de lazer (AVL) ou área de proteção cultural (APC)”. Neste contexto, também poderia ser feita uma análise das áreas que devem receber reflorestamento e plantio de espécies nativas. “A cabeceira continental está totalmente descampada”, completa.

Em todo o processo, Silva prevê algumas dificuldades, entre elas a questão de competências. “Como o entorno da ponte é muito grande, é preciso definir quais as competências do município, do Estado e da União”. Outro ponto polêmico é o uso da ponte Hercílio Luz. “Por ser um patrimônio tombado qualquer alteração que provoque descaracterização precisa passar por um debate público”.

Área total é de 1,2 milhão de metros quadrados

O presidente da APPLUZ, Lúcio Dias da Silva Filho, explica que a entidade considera como parque toda a área tombada pelo Ministério da Cultura como patrimônio cultural da cidade de Florianópolis (veja o gráfico). Neste contexto, a área do parque é de cerca de 1,2 milhão de metros quadrados, sendo 254 mil na Ilha, 603 mil de área marítima e 405 mil no Continente.

O tombamento foi publicado no Diário Oficial da União em maio de 1997, sendo justificado por não representar “só mais uma área a ser preservada, mas o último espaço público no centro de Florianópolis com uma área de elevado potencial paisagístico, um referencial histórico e símbolo à memória da cidade”.

Segundo Silva, o pedido de tombamento federal da ponte foi feito em 1987, mas a publicação do mesmo ocorreu só uma dé-cada mais tarde. Ele afirma que houve uma falha no processo de tombamento, pois enquanto este estava em análise no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura e a Câmara deveriam ter sido notificados para não autorizar novas obras na área em vias de tombamento.

“Pela lei (25/1937) enquanto o projeto está em análise, ele recebe o tombamento provisório com poder de definitivo até a conclusão do processo. Isso é necessário para não haver descaracterização do patrimônio ou do seu entorno. Infelizmente isso não ocorreu no caso da ponte Hercílio Luz e alguns empreendimentos conseguiram licenciamento”, destaca.

Além da esfera federal, a ponte também é protegida pelo município, onde o tombamento saiu em 1992, abrangendo além da Hercílio Luz uma área de dez metros do entorno, e pelo Estado, quando foi tombada em 1997, delimitando uma área protegida de cem metros no entorno.

(Natália Viana, A Notícia, 07/10/2007)