II Jornada Universitária “o Plano Diretor e a UFSC”
06/09/2007Civismo zero
06/09/2007Fazenda descobre rombo de R$ 200 milhões em arrecadação de ICMS
Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda mostrou uma diferença de R$ 200 milhões entre o faturamento declarado pelos comerciantes e informações repassadas pelas operadoras de cartão de crédito.
Os dados revelam a divergência entre vendas e serviços que não foram submetidos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no primeiro semestre deste ano.
É a primeira vez que a Fazenda faz o confronto de informações. A partir do dia 15 desse mês, com posse dos dados das operadoras de cartão, a Secretaria vai fazer a leitura de tudo o que foi declarado no ano passado, disse o coordenador do grupo especialista de planejamento da Fazenda, Olandio Hornburg.
– Iniciamos a análise somente agora porque não tínhamos até então uma legislação estadual que obrigasse as operadoras de cartão de crédito a fornecer essas informações. Outros estados já trabalham com este cruzamento de dados – diz.
Segundo a Fazenda, a diferença é maior nos segmentos de confecções, calçados, materiais de construção, artigos de joalheria, produtos de viagens, cosméticos e perfumaria. Hornburg afirmou que nos casos em que a sonegação é confirmada, a multa vai de 25% sobre o imposto devido – para quem providenciar o recolhimento espontaneamente – a 75% – para os contribuintes que forem intimados pelo fisco.
O cartão de crédito tem se tornado um dos principais meios de pagamento no comércio. Dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões e Serviços (Abecs) mostram que o volume do chamado dinheiro de plástico no mercado, que era de 119 milhões no ano 2000, já ultrapassou os 379 milhões em 2006. O valor total das transações também registrou alta neste período, de R$ 69 bilhões para R$ 246 bilhões.
Mesmo com a sonegação, a arrecadação estadual cresceu nos últimos anos. No primeiro semestre de 2007, o volume chegou a R$ 4, 3 bilhões contra R$ 3,7 bilhões no mesmo período do ano passado. Em 2006, foram arrecadados R$ 7,7 bilhões pelo governo estadual.
(Graziele Dal-bó, DC, 05/09/2007)
