Plano de Libertação de Florianópolis

Graduado em Direito, Filosofia e Economia e Doutor em Direito pela Sorbonne (França), o professor Alcides Abreu possui especializações na Escola Superior de Guerra e Universidade de Paris. Sua inteligência privilegiada conferiu substância e brilho às gestões dos governadores de mais destacada atuação em prol do desenvolvimento de Santa Catarina. Teve participação decisiva na criação do Besc e da Udesc, lecionou em várias universidades, tem 17 livros e vários artigos publicados e chegou a ser cogitado como candidato ao governo, na eleição de 1965. Formulador estrategista, sua especialidade é exatamente a grande carência nos debates da atualidade: visão global e de futuro. O alcance de suas propostas é amplo e o prazo de validade é longo. Alcides quer participar dos debates sobre o futuro da cidade mas está incluído fora dessa. Pior para Florianópolis.

O professor Alcides Abreu pergunta direto: “Quanto vale a Ilha de Santa Catarina, onde apenas um dos imóveis está no mercado ao preço de US$4 milhões?” E completa: “Temos muita riqueza que não sabemos aproveitar. Nada justifica a construção de um hotel de 20 andares em cima de uma praça.”

Abreu acha importante que as pessoas estejam se perguntando: “Que cidade eu fiz ou que cidade eu faria”. Mas tem um alerta: “Está todo mundo produzindo papel. Ação? Nenhuma. E os que agem são punidos.” Para ele, temos que entender que a maioria das coisas que a cidade precisa só sai do papel se for rentável para alguém. E lembra que cidades bem desenvolvidas decorrem de processos dinâmicos, que precisam ser simultâneos em todos os segmentos. “Não podemos imaginar desenvolvimento com áreas de ação e áreas inativas.”

O professor destaca que é preciso começar a pensar em um universo de Região Metropolitana, o que envolve quatro estruturas políticas que, em breve, alcançarão uma população de um milhão de pessoas em seu conjunto: Biguaçú, Florianópolis, Palhoça e São José. Ele defende a criação de um imenso clima de transformação e mudança. O foco central é a Estação Metropolitana da Grande Florianópolis. Nela, o ponto de convergência da Ferrovia Litorânea Imbituba – São Francisco do Sul, com outras 33 estações, ligando uma região do tamanho de Los Angeles. Na Estação Central também começa o Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana, que inclui operação sobre trilhos e água.

Enriquecer e incluir

Segundo Alcides Abreu “o que falta hoje em dia é visão global e de futuro”. Ah, sim: “E prefeitos líderes.”

O professor demonstra entusiasmo com as teses do economista peruano Hernando de Soto, inspirador das propostas de reforma urbana do governo Lula. Ela vem sendo executada pelos ministérios da Justiça e das Cidades, sendo materializada nos municípios principalmente através dos chamados planos diretores participativos. O economista de Soto garante que “não há registros de saltos de prosperidade sem que tenha havido uma grande reforma fundiária, dando propriedade aos pobres”. Ele palestrou em Davos e é considerado um dos principais responsáveis pela derrocada dos terroristas do Sendero Luminoso no Peru, onde milhares de pobres se tornaram proprietários privados e, em tese, capitalistas. “Em Florianópolis há 72 áreas dentro dessa temática: com até 10 casas ou mais de 500”, explica Alcides Abreu.

Regularização fundiária é um dos pontos de sua Agenda Positiva: Enriquecer e Incluir, a proposta de um caminho com validade para as próximas duas décadas. São nove itens (vide box) distribuídos em três volumes de um projeto “para a criação da mensagem que vai fazer a cidade”, a ser desenvolvido em 91 dias. O processo de trabalho é inspirado em cursos desenvolvimentistas de 13 semanas ministrados pela Cepal (Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe).

Sem resposta

O primeiro ítem da Agenda é exatamente o Plano Diretor, “que nada mais é do que a operacionalização do Estatuto da Cidade”, do qual Alcides é profundo conhecedor e admirador. “Não precisamos criar nada”, garante, “já está tudo legislado”. O segundo item trata de um ciclo de onze pontos do Projeto Multissetorial Integrado, indicado pelo BNDES, totalmente voltado para inclusão social. Começa com Saneamento e Habitação, passa por Desenvolvimento Comunitário, Segurança e Obtenção de endereço e termina em Proteção Ambiental. Todo o PMI conta com verba sem limite, algumas a fundo perdido. “É só pegar e fazer. Por que ninguém faz?” Boa pergunta: Por que ninguém faz?

O nono item, o professor chama informalmente de “plano de libertação de Florianópolis”: um Plano Estratégico Decenal – 2007-2016.

Alcides Abreu integra um grupo interuniversitário que estuda a pobreza. Ele se considera um “voluntário” do Plano Diretor Participativo, mas quando perguntei por que não está atuando diretamente no Núcleo Gestor, não respondeu objetivamente. Disse apenas que sabe que é um grupo de quase cem pessoas. E que encaminhou seu trabalho via Internet para todos os órgãos possíveis, inclusive o gabinete do Ipuf. “Ninguém sequer acusou o recebimento”. Então tá.

Agenda Positiva

Enriquecer e Incluir
Nove itens distribuídos em três volumes do esboço de um projeto “para a criação da mensagem que vai fazer a cidade”, a ser desenvolvido em 91 dias.
1 – Plano Diretor
2 – Projeto Multissetorial Integrado – BNDES
3 – Microeconomia
4 – Sistema Metropolitano de Transporte Público
5 – Estação Metropolitana da Grande Florianópolis:
Ferrovia Litorânea Imbituba – São Francisco do Sul
6 – Programa Integrado para a Juventude
7 – Organizações Não Governamentais Articuladas
8 – Implantação do Sapiens Parque – ZPE
(Zona de Processamento de Exportação)
9 – Plano Estratégico Decenal – 2007-2016