Apesar de uma oferta natural de água abundante na grande maioria das bacias hidrográficas catarinenses, a disponibilidade, se comparada com a demanda por água, tanto na qualidade como na quantidade, já apresenta sinais de comprometimento em algumas regiões. Esse comprometimento ocorre, principalmente, devido ao crescimento acelerado das aglomerações urbanas e das atividades econômicas. A adequada gestão dos recursos hídricos catarinenses, visando o equilíbrio entre demanda e disponibilidade e garantindo o acesso à água, em quantidade e com qualidade, para todos os usuários, é um dever do Estado, um direito e uma responsabilidade de todos os cidadãos. Por isso, a gestão deve ser organizada e compartilhada com a sociedade e não apenas para a sociedade, já que é a participação social que torna os processos democráticos.
É assim que Santa Catarina, por meio do governo estadual com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), constrói o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SC), uma oportunidade de conhecer a realidade da água, as demandas atuais e futuras, e planejar os cenários desejados para os próximos anos.
Através do PERH/SC – instrumento de gestão de recursos hídricos – serão desenvolvidos estudos, investigações, diagnósticos e planejamento de curto, médio e longo prazos, visando definir, em conjunto com a sociedade, estratégias e ações que permitirão o desenvolvimento sustentável, através do uso racional e a conservação dos recursos hídricos.
A execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos é de responsabilidade da administração pública estadual, porém o mesmo não poderá ser construído nem implementado sem a participação da sociedade. O PERH/SC será efetivado, através de discussões, apresentação de problemas e soluções, e planejamento do futuro em relação aos usos da água.
Jean Kuhlmann – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (DC, 08/08/2007)
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