Cassação histórica

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/07/2007).

A Câmara Municipal de Florianópolis não deixou dúvidas sobre a decisão de cassar os mandatos dos vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB). Refugou atitudes corporativistas. E rejeitou acordos políticos que retratassem um resultado mais equilibrado. A vontade da maioria é esmagadora com os 11 votos dados à punição proposta pelo Conselho de Ética.

Mas não se resume ao contundente escore o pronunciamento soberano dos vereadores. Surpreende, também, a agilidade com que os dois processos tramitaram no Legislativo: na instalação e conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética e na imediata inclusão do julgamento na ordem do dia.

A Câmara Municipal de Florianópolis revelou a disposição de fazer um contraponto com o Senado da República, que sangra há semanas, paralisado pelo enquadramento de Renan Calheiros em falta de decoro. Enquanto o Senado se desmoraliza pelas sucessivas manobras da base governista, tentando livrar seu presidente de uma forma vergonhosa, e com a imagem caindo pelas tabelas, o Legislativo da Capital delibera identificado com o clamor das ruas.

Os vereadores, que desde o início posicionaram-se pela punição, são os mesmos que vêm condenando, de forma sistemática, aprovação de leis casuísticas e mudanças inexplicáveis de gabarito de construções para beneficiar projetos imobiliários.

A votação foi, também, uma reação às ameaças do vereador Juarez Silveira contra os colegas e aos ataques do empresário Carlos Amastha, advogado declarado de Marcílio Ávila, a Dário Berger.

Limpeza

As pesquisas realizadas pelos veículos da RBS antes da votação mostraram o sentimento popular. Do ponto de vista político, atuaram como um poderoso termômetro sobre a expectativa geral. Os vereadores devem ter feito a opção: entre cassar os dois presos pela Operação Moeda Verde e absolvê-los, correndo o risco de serem até apedrejados nas ruas, optaram pela punição.

Houve, igualmente, outra motivação no voto: indicar ao eleitorado que está havendo moralização dos costumes no Legislativo e, fazendo o que classificam de limpeza, retirar a Câmara das pressões da opinião pública.

Uma blindagem política que beneficia a administração do prefeito Dário Berger. Contando com tranqüila maioria na Câmara, bastaria a Berger sinalizar discretamente interesse em salvar os dois influentes aliados para que os aliados votassem pela absolvição. O recado político, ao contrário, foi na direção da cassação. O prefeito aposta na perda de credibilidade para não temer represálias dos dois vereadores.

O futuro dirá se os processos estão esgotados com as cassações ou se terão novos desdobramentos. Na polícia, na política e na Justiça.

Quaisquer que sejam as conseqüências, a cassação é histórica e um marco na vida da cidade.