Governo discute regularização de marinas

Uma reunião na manhã desta quarta-feira, no Centro Administrativo, entre o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Carlos Kreuz, secretário da Fazenda, Sérgio Rodrigues, secretário de Coordenação e Articulação, Ivo Carminatti, representantes da Celesc, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e empreendedores definiu um cronograma para que seja deflagrada uma ação conjunta para a regularização ambiental das marinas e garagens náuticas existentes no Estado.

A Fatma já disponibilizou em seu site uma instrução normativa para esse tipo de licenciamento. Desde que o Governo do Estado passou a atuar nessa questão, já foram licenciadas sete marinas e outras dez estão com projetos em andamento. “Temos cerca de 700 empreendimentos dessa natureza no Estado precisando de licenciamento”, informa o presidente da Fatma, Carlos Kreuz.

Kreuz salientou que desde que esse assuntou começou a ser discutido já ocorreram avanços. “As marinas e garagens náuticas que estão se adequando a legislação estão sendo licenciadas e regularizadas. Temos recebido diversos pedidos de todo o litoral catarinense e procurado atender dentro das possibilidades dos técnicos da Fatma”, assinalou.

O secretário de Coordenação e Articulação, Ivo Carminatti, anunciou, durante areunião, que a regularização dessas marinas e o licenciamento de novos empreendimentos dessa natureza é uma prioridade desse Governo. “Temos uma determinação do governador Luiz Henrique para buscarmos uma solução para a regularização desse setor”, informou, acrescentando que o Governo está buscando entendimentos com o Ministério Público Federal, Delegacia de Proteção da União e Ibama para encontrar uma forma de incentivar o crescimento desse setor, sem agressão ao meio ambiente.

Ainda na reunião desta quarta-feira, por sugestão do empresário Fernando Marcondes de Matos, ficou estipulada uma meta para que assim que seja resolvida a forma do licenciamento, estipule-se uma meta de crescimento do setor determinando que até o final deste Governo sejam abertas cinco mil novas vagas náuticas na costa catarinense. “Se conseguirmos atingir essa meta estaremos gerando mais de dez mil empregos diretos”, afirmou o empresário.

(Fatma, 07/04/2007)