Cerca de 70% dos pontos comerciais e 52% das residências de Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus são clandestinas, ou seja, as construções foram erguidas sem licença da Prefeitura Municipal, o que dificulta o controle das ligações de esgotos na rede pluvial, entre outros problemas.
A informação foi transmitida na última sexta-feira aos moradores da região pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), durante audiência pública para discutir a despoluição do manguezal situado entre os dois balneários. Além disso, será desenvolvida campanha de informação aos moradores de Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus para que dêem destinação adequada a seus esgotos.
Atualmente, centenas de residências e pontos comerciais e de serviços estão com seus esgotos ligados à rede pluvial, fazendo com que os dejetos cheguem até o manguezal e na praia, interferindo na balneabilidade. “Num primeiro momento será feita a campanha visando orientar os moradores”, disse a presidente da Associação dos Amigos do Manguezal da Cachoeira e Ponta das Canas, Maria Isabel Prates.
A partir dessa iniciativa, os proprietários terão de dotar seus imóveis de fossas sépticas, filtros ou outros sistema sanitários até que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) consiga os recursos para executar o projeto de coleta e tratamentos do esgoto, programado para iniciar em 2007.
Essa primeira fase do esforço vai durar entre 30 e 60 dias. Passado o prazo, os fiscais do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde vão entrar em ação com o apoio do MPSC, que acompanha de perto todo o processo. “Se mesmo assim as pessoas teimarem em continuar a lançar esgoto na rede pluvial, a vigilância sanitária e o MP vão providenciar o lacramento dessas saídas”, assinalou Maria Isabel.
A terceira decisão tomada sexta-feira foi a de formação de um fórum de entidades de Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas que vai fazer a intermediação entre os moradores e o MPSC, visando a solução do problema. “As pessoas também vão ser orientadas a exigir das empresas limpa-fossas o credenciamento nos órgãos sanitários e ambientais para que elas não continuem a agir impunemente”, disse a líder comunitária.
Falha em sistema faz dejeto parar em canal
Uma falha provocada pela falta de energia elétrica na região da Barra da Lagoa, na última sexta-feira, paralisou uma estação elevatória de esgoto e levou ao lançamento de dejetos no Canal da Barra. O sistema de esgoto da Barra da Lagoa foi inaugurado há duas semanas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Por causa do defeito, moradores da região começaram a reclamar de que a obra teria sido inaugurada de forma incompleta, com a estação de tratamento pronta para funcionar, mas sem a rede de coleta construída.
“Nós estamos preocupados porque soubemos por pessoas que trabalham na empreiteira que construiu a estação que a rede coletora ainda não está funcionando”, disse um dos diretores da associação local de pescadores, Bartolomeu Antônio Martins. “As pessoas já estão fazendo as ligações nessa rede e, como ela tem três extravazores para o Canal da Barra, o perigo é esse esgoto acabe indo para o rio”, acrescentou Bartolomeu.
A Casan informou, por meio da assessoria de imprensa, que a rede coletora já está funcionando e as ligações domiciliares de esgoto podem ser feitas pelos moradores. A queda de energia paralisou o bombeamento do esgoto lançado na rede para a estação de tratamento. Isso fez com que os dejetos se acumulassem na tubulação, levando a Casan a abrir os extravazores e lançar o esgoto no Canal da Barra. De acordo com a empresa, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) já consertaram o problema e equipes da Casan concluíram a limpeza necessária para colocar a rede de coleta novamente em operação.
Estação de tratamento
A Casan inaugurou no dia 13 de setembro o sistema de esgoto sanitário da Barra da Lagoa. A nova estação de tratamento fica na rodovia João Gualberto Soares, junto ao Parque Florestal do Rio Vermelho, no Leste da Ilha. De acordo com a Casan, cerca de 10 mil habitantes, além de um número estimado na alta temporada de 10 mil veranistas, serão beneficiados. O investimento na obra foi de R$ 11,1 mi-lhões, com 70% de recursos próprios da Casan e 30% financiados pela Caixa Econômica Federal.
(Carlito Costa, A Notícia, 03/10/2006)
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