MPF na Justiça contra Costão

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra os proprietários do Condomínio Residencial Costão Golf, em construção em Ingleses, Norte da Ilha. O MPF alega que as empresas Santinho Empreendimentos Turísticos e Costão Ville Empreendimentos Imobiliários estariam desrespeitando liminar que determinou a paralisação total das obras. As empresas recorreram, mas o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), em Porto Alegre, manteve integralmente a liminar.

O MPF move ação civil pública contra as empresas questionando possível contaminação do lençol freático devido ao uso de fertilizantes e pesticidas na manutenção dos gramados do campo de golfe. Essa ação deu origem à liminar, mantida pelo TRF4, que embargou a obra. Mas a Procuradoria da República em Santa Catarina recebeu denúncias de moradores da região de que as obras continuam.

Grama molhada

De acordo com o MPF, a Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Federal também constatou edificações, colocação de equipamentos de drenagem, alteração de relevo e terraplenagem realizadas depois do embargo. Na ação, os procuradores do MPF requerem que seja ordenado o reestabelecimento do estado anterior, a suspensão da causa principal e a proibição de que as empresas sejam ouvidas no processo até que sejam revertidas as ações que desrespeitaram a liminar.

O empresário Fernando Marcondes de Matos, responsável pelo empreendimento, nega que tenha desrespeitado a liminar. “A obra está parada há 30 dias, só o que temos feito é molhar a grama”, disse Marcondes. “Há um mês a obra foi embargada com a permissão de plantar grama, para evitar erosão. A Polícia Federal esteve aqui e não constatou irregularidades. Depois disso já tivemos três reuniões com o juiz. A procuradoria está tentando criar fatos com essa ação”, disse o empresário.
(Carlito Costa, A Notícia, 04/10/2006)