Prefeito veta projeto sobre subestação

O prefeito Dário Berger (PSDB) vetou na terça-feira o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores que impedia a instalação de uma subestação das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (Celesc) na rua Angelo Laporta, no Centro da Capital. Pelo parecer que embasa a decisão da Prefeitura, foi determinante a posição estratégica do local para as redes existentes em diversos pontos da cidade, evitando cortes de energia elétrica durante operações de manutenção, que seriam inevitáveis caso a subestação fosse localizada na Prainha ou no começo da Agronômica. Também cita que o terreno é o único que possibilita a chegada da linha subterrânea vinda da Subestação Ilha-Centro e de saída em direção a 12 redes de distribuição – que atendem ao Centro, à Prainha, Agronômica e avenida Beira-mar.

A alegação de que a presença da subestação pode causar danos à saúde dos moradores da comunidade é rebatida pelo parecer. São registrados estudos que garantem não existir comprovação científica de que os campos de linhas de transmissão produzam efeitos biológicos nocivos nas baixas freqüências e intensidades normalmente encontradas em equipamentos e instalações elétricas.

Até mesmo a possibilidade de evitar futuros apagões é citada pelo documento, lembrando as quedas de energias motivadas pelo fato de a rede se encontrar sobrecarregada – “cabendo à Prefeitura Municipal propiciar condições para a empresa de distribuição de energia elétrica colocar em prática um planejamento eficiente e capaz de melhorar o bem estar social”, justifica o parecer assinado pelo procurador Eleazar Nascimento.

A Prefeitura vai iniciar agora as negociações para que o veto não seja derrubado pela Câmara. O projeto foi aprovado por unanimidade em dois turnos, mas o secretário de Comunicação, Ariel Bottaro, acredita que os argumentos do parecer possam convencer os vereadores da importância de permitir a instalação da subestação na rua Angelo Laporta.

Vereadores defendem coerência da votação em plenário

Os novos argumentos vão precisar ser muito sólidos para acabar com a disposição dos vereadores de derrubar o veto do prefeito Dário Berger e impedir de vez a construção da subestação da Celesc na rua Angelo Laporta, no Centro da Capital. Com a decisão, os moradores da comunidade já começaram a pressionar os parlamentares por uma solução definitiva para a questão.

Moradora da localidade, Vera Sabino afirma que o veto do prefeito Dário Berger já era esperado, mas que ligou para o presidente da Câmara dos Vereadores Marcílio Avila (PMDB), que reafimou a intenção dos vereadores de derrubar o veto. “Eu estou bem segura de que vai ser derrubado”, afirma a moradora, que já se prepara para voltar ao plenário da Câmara na semana que vem – quando o veto deve ser apreciado.

Para o vereador oposicionista Márcio de Sousa (PT) não há um fato novo que justifique a mudança de posição dos parlamentares. “O veto vai ser derrubado até por causa da integridade moral dos vereadores” acredita o petista. O vereador argumenta que o prefeito apenas cumpriu sua parte na aliança com o governo do Estado, que controla a Celesc. Ironicamente, diz que Dário Berger foi coerente no episódio. “Em momento algum o prefeito deu manifestação de autonomia”, afirma.

Líder do governo no Câmara, o vereador Juarez Silveira (PTB) defende a decisão do prefeito e avalia que ele foi correto por pensar no bem da maioria. Mesmo assim, também está disposto a votar pela derrubada do veto. “Na Câmara nós vamos tomar uma posição política que é de derrubar o veto”, garante Silveira. Ele afirma que essa é a posição dele como vereador e não de líder do governo. “Esse o processo começou errado, muito tumultuado. Ainda faltam esclarecimentos” acredita.

Enquanto a discussão volta para a Câmara dos Vereadores, a Celesc informa por sua assessoria de comunicação espera por uma desfecho definitivo para a questão para definir como agir.
(Upiara Boschi, A Notícia, 04/08/2006)