12/03/2024
12/03/2024
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Fernando Quadros da Silva, é recebido no estúdio da ND Notícias para uma entrevista exclusiva. […]
12/03/2024
12/03/2024
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Em decisão que acatou ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) […]
30/11/2023
30/11/2023
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Entidades e moradores celebraram a decisão da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que, por maioria, derrubou a decisão do juiz Marcelo […]
08/11/2023
08/11/2023
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A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para que comprove o cumprimento de sentença definitiva sobre áreas de preservação permanente (APP) e não […]
02/10/2023
02/10/2023
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A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a União para que providenciem a retirada das quadras esportivas instaladas em Jurerê Internacional. A ação do […]
04/08/2023
04/08/2023
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/08/2023) Reviravolta no caso da nova ponte da Lagoa da Conceição. O julgamento dos agravos contra o embargo da obra não […]
24/11/2022
24/11/2022
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Dois empresários, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Prefeitura de Florianópolis tiveram mantidas as condenações pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da […]
10/08/2022
10/08/2022
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. […]
08/12/2021
08/12/2021
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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que se opunha ao despacho 4.410/2020 […]
24/11/2021
24/11/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/11/2021) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mudou sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis e negou autorização à […]
28/10/2021
28/10/2021
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, as apelações da prefeitura de Florianópolis e de mais três órgãos públicos […]
17/09/2021
17/09/2021
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O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) subiu o tom no processo referente às casas que enfrentam erosão marinha no Morro das Pedras, em Florianópolis. […]
19/08/2021
19/08/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2021) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, […]
20/07/2021
20/07/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2021) O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) negou, na sexta-feira (16), recurso da Prefeitura de Florianópolis na ação […]
20/04/2021
20/04/2021
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O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve integralmente a liminar da 6ª Vara […]
09/04/2021
09/04/2021
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Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 08/04/2021) A Procuradoria Regional da República em Santa Catarina encaminhou oficio ao prefeito Gean Loureiro, advertindo-o sobre a ameaça de […]