22/03/2021

Tribunal modifica decisão da 1ª instância sobre vazamento na Lagoa da Conceição

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/03/2021) O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, reformou a decisão […]
18/03/2021

Desastre na Lagoa: TRF4 suspende bloqueio de contas da Casan

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/03/2021) O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), suspendeu o […]
18/01/2021

Augusto Aras vai ao STF em defesa de indígenas instalados em área de acolhimento no Centro de Florianópolis

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão de liminar, com pedido de tutela de urgência, para cassar decisão […]
17/12/2020

TRF4 mantém decisão sobre terminal desativado de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2020) A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, negou o pedido de reconsideração do MPF (Ministério Público Federal) e […]
27/11/2020

Tribunal Regional Federal garante permanência de rancho de pesca no Norte de Florianópolis

Uma decisão judicial colocou fim a um impasse que se arrastava por 7 anos. Havia um pedido do Ministério Público Federal para a derrubada de um […]
27/11/2020

Placar final: Floripa 3×2 em Porto Alegre

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 26/11/2020) Depois da decisão do TRF4 de não acatar a demolição do Rancho do Pescador do Costão do Santinho, conforme […]
03/08/2020

Tribunal Federal suspende demolições na Praia dos Naufragados

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 01/08/2020) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu suspender as demolições de ranchos de pesca de pescadores artesanais na praia […]
24/07/2020

Justiça determina medidas emergenciais no Morro das Pedras, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/07/2020) O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) determinou que o município de Florianópolis apresente o plano de […]
15/07/2020

TRF4 mantém decisão que ordena Incra a regularizar comunidade remanescente de quilombo em Florianópolis

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e […]
19/06/2020

TRF4 rejeita denúncia da Operação Chabu contra Gean Loureiro

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2020) Os desembargadores federais da 4a Seção do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), em Porto Alegre, rejeitaram […]
19/06/2020

TRF4 afasta prescrição de ação sobre degradação ambiental em Jurerê Internacional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o pedido da empreiteira Jorge Paulino De Souza & Cia Ltda de reconhecimento da prescrição da […]
24/09/2019
TOBE liberado e menção honrosa para Rode Martins

Voluntária da FloripAmanhã recebe menção honrosa pelo trabalho na APA Baleia Franca

O Turismo embarcado de observação de baleias (TOBE) na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA) foi liberado, na sexta-feira, 20/09, pelo Tribunal Regional Federal […]
02/08/2019

Plano de Manejo da APA da Baleia Franca no Estado, é suspenso pelo TRF4

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em decisão liminar proferida na quinta-feira (25), suspendeu a aplicação do Plano de Manejo da APA (Área de […]
19/06/2019

Defesa de Gean Loureiro vai tentar reverter afastamento do cargo no TRF4, em Porto Alegre

Vinte dias após atingir os alicerces políticos de Santa Catarina com a Operação Alcatraz, a Polícia Federal abalou Florianópolis ao desencadear a Operação Chabu na manhã […]
06/05/2019

Justiça torna mais rígidas as regras para observação de baleias em Santa Catarina

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/05/2019)​ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) corrigiu um acórdão de 2016 e tornou mais rígidas as regras […]
03/04/2019

Uma decisão histórica

Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos […]