19/02/2024

Terrenos de marinha ainda geram dúvidas e desinformação

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2024) O advogado Nabih Chraim, de Florianópolis, tem usado as redes sociais para esclarecer sobre as questões que envolvem os […]
14/02/2024

Demarcação de terrenos de marinha gera apreensão em Florianópolis

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024) Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil […]
25/01/2024

Novo Plano Diretor da Capital autoriza construções em terrenos de marinha, esclarece advogado

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024) A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os […]
11/12/2023

União notifica moradores de Jurerê sobre demarcação de terrenos de Marinha

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) iniciará o envio de notificações aos proprietários de 611 inscrições imobiliárias localizadas na orla do bairro de Jurerê, região […]
25/08/2023

PENSANDO A CIDADE: Terrenos de Marinha é tema de primeiro ciclo de debates na Câmara de Florianópolis

Com o tema: Terrenos de Marinha, inicia na próxima segunda-feira (28), às 19 horas, o 1°Ciclo de Debates do Projeto Pensando a Cidade. Que tem como […]
27/07/2023

Pensando a cidade

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023) A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores […]
24/02/2022

Aprovado fim do laudêmio e demais taxas em terrenos de marinha

Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 23/02/2022) Normas em relação aos terrenos de marinha tiveram mudanças importantes aprovadas nessa terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Os ocupantes […]
22/02/2022

Não há estimativa de quanto a União pode receber com venda de terrenos de marinha na Beira-Mar

Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 22/02/2022) Questionado sobre a expectativa de valores que possam ser arrecadados pela União com o polêmico projeto de domínio pleno dos […]
21/02/2022

Valor para posse definitiva de terrenos de marinha assusta moradores da Beira-Mar Norte

Uma correspondência tem surpreendido moradores da avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, em Florianópolis, a Beira-Mar Norte. O remetente é o Ministério da Economia e o […]
17/02/2022

Terrenos de Marinha: moradores podem utilizar aplicativo para realizar a remição do foro

O Ministério da Economia divulgou uma novidade para os proprietários de terrenos da marinha. Um aplicativo para auxiliar a realizar a remição do foro de forma […]
09/01/2020

PL contesta demarcação de terrenos de marinha no STF

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 08/01/2020) O PL decidiu acionar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que […]
18/11/2019

Marinha

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/11/2019) Insegurança jurídica e crescente intranquilidade atinge hoje 37 mil proprietários de imóveis na Ilha de Santa Catarina, atingidos pela […]
25/10/2019

Terrenos de Marinha

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 25/10/2019) Somente na região da Trindade 3.860 famílias estão incluídas na nova demarcação da Secretaria de Patrimônio da União e […]
23/09/2019

Marinha

Da Coluna de Carolina Bahia (NSC, 23/09/2019) O senador Dário Berger (MDB) marcou para 9 de outubro audiência pública no Congresso para tratar, mais uma vez, […]
20/09/2019

Notificações sobre terrenos de marinha são suspensas

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 20/09/2019) Todas as notificações do Serviço do Patrimônio da União aos proprietários de áreas enquadradas como de marinha foram suspensas […]
13/09/2019

ACIF não possui legitimidade para propor ACP contra demarcação de terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina

A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) não possuiu legitimidade para propor Ação Civil Pública (ACP) contra a União com o objetivo de anular o […]