24/08/2017

Comissão da Alesc pede celeridade em projetos sobre terrenos de marinha

Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos […]
14/06/2017

Enchentes e terrenos de marinha dominam sessão da Assembleia

Os estragos causados pelos ventos e enchentes e a discussão, em Brasília, sobre a cobrança de taxas dos terrenos de marinha dominaram os debates na sessão […]
19/05/2017

Terrenos de marinha

(Por Renato Igor, Diário Catarinense, 19/05/2017) “Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a […]
18/05/2017

Terrenos de marinha

  O deputado federal Esperidião Amin (PP) e o filho, deputado estadualJoão Amin (PP) participam nesta quinta às 18h de audiência com o presidente Michel Temer. Em pauta, […]
15/05/2017

Decisão do STF avaliza cobrança de taxa em terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina

A polêmica sobre a demarcação das áreas de marinha na Ilha de Santa Catarina voltou a ser tema de debates após recente decisão do Supremo Tribunal […]
15/05/2017

PEC quer extinguir os terrenos de marinha

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 13/05/2017) Presidente Michel Temer agendou para o dia 18 de maio uma audiência especial à Comissão da PEC sobre os terrenos de […]
03/03/2017

SPU cometeu erros ao demarcar terrenos de marinha

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cometeu erros graves ao realizar demarcações de terrenos de marinha em todo o país, aponta o Manifesto de Florianópolis. […]
07/11/2016

Em conversa com José Maranhão, Dário Berger solicita discussão sobre a pauta dos terrenos de marinha

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 05/11/2016) Em conversa ao pé do ouvido com o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o […]
26/10/2016

Demarcação da preamar: Prefeitura entra na Justiça

Na tentativa de reverter os conflitos da demarcação da linha de preamar, realizada pela União, que aumentaria de nove para 30 mil imóveis dentro da faixa […]
11/07/2016

Terrenos de marinha podem virar municipais

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 08/07/2016) Advogado de Florianópolis, Roberto Pugliese, defendeu na comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a extinção de terrenos de marinha […]
12/04/2016

Novo estudo contesta demarcação dos terrenos de Marinha em Florianópolis

Um estudo contratado por um escritório de advocacia e por moradores de áreas afetadas pela nova demarcação de terrenos de marinha contesta a linha preamar da […]
25/02/2016
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Restrições aos terrenos de marinha

(Por Lucas de Souza, DC,  25/02/2016) A discussão sobre a validade do novo Plano Diretor parece estar longe do fim. O ente municipal vem aplicando-o em alguns […]
18/12/2015
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Marinha

(Por Moacir Pereira, DC, 18/12/2015) Será hoje, às 19h30, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a audiência pública conjunta da Superintendência do Patrimônio da […]
16/12/2015

Terrenos de Marinha

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, […]
15/12/2015

Terrenos de Marinha

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, […]
15/12/2015

Câmara vai discutir nova homologação da linha preamar

A Câmara Municipal de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, às 19h30, no auditório da Assembleia Legislativa, Audiência Pública para tratar sobre a Homologação […]