13/12/2010

Área residencial

Da coluna de Cacau Menezes, por Renê Muller (DC, 12/12/2010) Ainda sobre o conflito na Ponta dos Coqueiros: a construtora Dulex ressalta que não está construindo […]
10/12/2010

MPF cobra conclusão de GT criado para avaliar relatório do ICMBio/SC

Após quase um mês do anúncio da desistência do empresário Eike Batista de implantar o estaleiro OSX, em Biguaçu, a sociedade catarinense ainda não tem um […]
27/10/2010

Briga Feia

Da coluna de Juliana Wosgraus, por Ana Paula Bandeira – interina (DC, 27/10/2010) A 1ª Vara Cível da Capital deu ganho de causa à Associação de […]
27/09/2010

Decisão judicial em causa movida pela AJIN

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/09/2010) Foi proferida sentença na ação judicial movida pela Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin) contra o […]
02/09/2010

Comerciantes protestam contra ordem de despejo dos imóveis no aterro da Baía Sul

Um grupo de aproximadamente 80 comerciantes do Direto do Campo e do Camelódromo Centro Sul protestaram em frente ao prédio do Patrimônio da União, na Praça […]
26/08/2010

Casan: Vai ter que melhorar

Justiça questiona a qualidade dos serviços prestados pela empresa em cinco cidades da Grande Florianópolis A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que melhorar […]
22/08/2010

MPE analisa convênio para restauração de antido prédio da Câmara

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/08/2010) CONVÊNIO Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil, na Comarca da Capital, para apurar eventuais irregularidades no convênio assinado […]
30/05/2010

"Donos" de boxes do Mercado vão recorrer

Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
30/05/2010

“Donos” de boxes do Mercado vão recorrer

Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer […]
28/05/2010

Uso dos boxes do Mercado deve priorizar cultura popular

A concessão dos boxes do Mercado Público — patrimônio público municipal — é um dos assuntos em destaque este mês em Floripa. O assunto foi tema […]
28/05/2010

Juiz manda licitar boxes do Mercado em 6 meses

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, determinou, ontem, que a prefeitura de Florianópolis faça a licitação dos boxes do Mercado […]
12/05/2010

Guia do Saneamento Básico – Perguntas e Respostas

Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas […]
15/04/2010

Nova concorrência para transporte e destinação do lixo sai em até 90 dias

Prefeitura de Florianópolis vai pagar mais de R$ 74 milhões por serviços A prefeitura de Florianópolis anunciou que, em até 90 dias, pretende realizar a nova […]
14/04/2010

Justiça ordena que concorrência para transporte de resíduos na Capital deve ser refeita

Está anulado o edital de concorrência de R$ 74 milhões que previa a escolha da empresa responsável pelo transporte e destinação final do lixo urbano produzido […]
14/04/2010

A corrida pelo lixo da Ilha da Magia

Artigo escrito por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre da Água (artigo recebido por e-mail em 13/04/2010) Mais uma boa […]
26/02/2010

Justiça determina que Prefeitura impeça construções na beira da Lagoa

Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis deve fazer um levantamento de todas as ocupações em área de Marinha na região da Lagoa e impedir […]