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Reunião do grupo técnico do Projeto Orla discute análise material dos Planos de Gestão Integrada

Para acelerar o processo de análise dos Planos de Gestão Integrada (PGIs) dos municípios catarinenses que aderiram ao Projeto Orla em Santa Catarina, foi realizada uma reunião do grupo técnico de coordenação dos trabalhos nesta terça-feira, 26, na Secretaria de Estado do Planejamento (SPG). A equipe, formada por técnicos da SPG, Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SC), Ibama e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), discutiu propostas para elaboração da metodologia de análise material dos planos.

Quando concluída esta metodologia, a Comissão Técnica do Projeto Orla pretende, de forma objetiva e clara, verificar se os planos estão seguindo todos requisitos previstos nos manuais do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os PGIs devem contemplar informações e dados precisos que reflitam as bases técnicas e conceituais do Projeto Orla, bem como levar em consideração as diretrizes dos demais instrumentos de planejamento e gestão existentes na escala da Zona Costeira, a exemplo do Plano Diretor.

A Comissão Técnica também irá verificar se as competências para a execução das ações estão bem distribuídas e se os mecanismos de legitimação propostos estão adequados em relação à ação, equipe disponível, recursos financeiros e tempo.

Para o diretor de Desenvolvimento Regional e das Cidades e coordenador técnico do Projeto Orla em SC, Norton Boppré, esta etapa do trabalho é de grande relevância para que os PGIs elaborados possam realmente servir como instrumentos de apoio ao planejamento de uso e ocupação do espaço, principalmente nas áreas da União localizadas na faixa litorânea dos municípios.

Para ser submetido à análise material, o PGI precisa passar primeiramente por uma etapa chamada análise formal, que avalia a apresentação documental do plano, apontando se ele está pronto para averiguação da Comissão Técnica.

(SPG, 26/06/2018)

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