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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência de Florianópolis após chuvas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de Florianópolis, por causa dos estragos provocados pelas fortes chuvas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). O prefeito Gean Loureiro (PMDB) deve viajar a Brasília nesta semana para tentar falar com o ministro da Integração Nacional sobre os prejuízos.

No plano de trabalho enviado à Secretaria Nacional, a Prefeitura de Florianópolis calculou que serão necessários R$ 54,8 milhões para reparar os danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município nos dias 10 e 11 de janeiro.

Entre a noite deste domingo (21) e esta segunda, a cidade registrou novos estragos. Porém, a prefeitura explicou que, como o plano de trabalho já foi enviado à Defesa Civil estadual, não é possível fazer acréscimos, somente com novo decreto.

Ainda conforme a prefeitura, o objetivo da viagem do prefeito a Brasília é tentar agilizar a liberação dos recursos e obter informações de quando eles devem estar disponíveis.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Defesa Civil de Santa Catarina, Anderson Ciotta, explicou que, a partir do plano de trabalho enviado pelo município, a Secretaria Nacional de Defesa Civil faz o estudo para decidir o quanto de recurso será destinado à cidade. Essa verba é enviada diretamente ao município, sem passar pelo estado.

A prefeitura é obrigada a usar os recursos do governo federal conforme o plano de trabalho, conforme o diretor. Não há prazo legal para a Secreteria Nacional de Defesa Civil envie a verba ao município.

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que o montante que será repassado a Florianópolis ainda não foi definido. A prefeitura tem 15 dias para enviar ao órgão federal o plano de trabalho com a previsão de gastos para a recuperação. “Após análise da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado”, diz o órgão em nota.

Segundo números da prefeitura, 35 mil pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas e mais de 200 ruas foram atingidas, sendo que 84 delas tiveram estragos maiores.

(G1sc, 22/01/2018)

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