Audiência debate ações voltadas para educação ambiental em SC

Promover ações voltadas para a construção e desenvolvimento da educação ambiental em todos os municípios catarinenses foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), em Balneário Camboriú. Promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o encontro ocorreu paralelo às atividades do último dia do 4º Encontro de Educação Ambiental de Santa Catarina e 9º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental.
Com a participação de autoridades, sociedade civil e principalmente representantes de diferentes órgão públicos ligados ao tema, a audiência foi conduzida pelo deputado Maurício Eskudlark (PR). Representante da região no Parlamento, o deputado abriu os trabalhos lembrando que Santa Catarina já possui seu próprio Código Estadual do Meio Ambiente, através da Lei nº 14.675/09. De comum acordo com os participantes, Eskudlark acatou a sugestão de buscar desenvolver ações de educação ambiental envolvendo as Câmaras Municipais, com a justificativa de que o Poder Legislativo Municipal tem mais facilidade de identificar as carências e problemas de cada região. “A partir dessa proposta buscamos dar mais atenção e visibilidade para o trabalho de proteção ambiental, visando o uso e a preservação do meio ambiente de forma sustentável, a partir do aprimoramento da nossa legislação.”

Falta de recursos
Na ocasião, a representante do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA – RH08), Silvane Dalpiaz, aproveitou a oportunidade para apresentar a organização dos GTEAs, que atualmente abrangem dez grupos de trabalho que atuam em dez microrregiões hidrográficas de Santa Catarina. Segundo ela, os GTEAs são instrumentos legítimos para a implantação da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental, criados pela Resolução 001/2009 e o Decreto 3.499, de 15/09/2009, estando vinculados à Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/SC). “Desenvolvemos um trabalho em prol da educação ambiental, com dedicação e voluntariado buscando alcançar o maior número de pessoas. Nessa jornada, a capacitação, a orientação, entre outros meios, são mecanismos para transmitir a importância da conscientização ambiental.”
Diante das dificuldades encontradas para que os GTEAs possam continuar atuando, Silvane solicitou que o Parlamento, através da comissão, possa articular com o executivo uma maneira de destinar recursos aos GTEAs, uma vez que os grupos de trabalho estão vinculados às Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Falta de atenção dos gestores públicos
Considerando o debate fundamental, especialmente com a presença do Poder Legislativo, o presidente da CIEA, Humberto Geraldo Reolon, salientou o trabalho dos GTEAs lembrando que a capacitação serve para fomentar a qualificação de multiplicadores e a promoção da educação ambiental em âmbito local e regional. “Estamos na busca para ampliar o trabalho de educação ambiental, porém a iniciativa ainda carece de atenção por parte dos gestores públicos. É preciso mais eficácia dos órgãos que praticam e fiscalizam as ações direcionadas ao meio ambiente.”

(Alesc, 20/09/2017)