Centro Histórico da capital deve ganhar deck urbano
29/08/2017
Aprovado PL que concede bolsas de estudos por permuta do IPTU
30/08/2017

Prefeitura começa cadastramento dos pescadores do Abraão

A Secretaria Municipal de Pesca, Maricultura e Agricultura iniciou nesta segunda-feira (28) o cadastramento dos pescadores do Bairro Abraão. Esta etapa faz parte do processo para a regularização da ocupação dos ranchos de pesca em áreas da União e está sendo realizada em outras colônias de pescadores de Florianópolis.

Após o cadastro, a Floram fará o levantamento ambiental e toda a documentação será remetida para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina, com o objetivo de obter deste órgão o Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, que garante a ocupação do atual espaço.

Durante o cadastramento, será verificado, ainda, se os ocupantes realmente se dedicam à atividade (mesmo que não seja como fonte única de renda), não utilizando os ranchos para outros fins.

Os questionários, nesta segunda-feira, foram aplicados pela gerente de Pesca e Maricultura da Secretaria, Georgia Marcela Teixeira Cordeiro, e pela médica veterinária Fernanda Santos Amorim.

SAIBA MAIS

O que é o TAUS – em portaria de nº 89, de abril de 2010, a Secretaria do Pratrimônio da União disciplinou a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência dessa população, mediante a outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, a ser conferida em caráter transitório e precário pelos Superintendentes do Patrimônio da União.

(Blog do Abraão, 29/08/2017)

mm
Monitoramento de Mídia
A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para seleção e republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. No jornalismo esta atividade é chamada de "Clipping". As notícias veiculadas em nossa seção Clipping não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte. O objetivo da Associação é promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *