Licenças para pesca artesanal da tainha com barco a motor excluem 85% das embarcações

Apesar de liberada desde segunfa-feira (15) pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a pesca artesanal da tainha com barcos motorizados ainda não tem data efetiva para começar. Nesta quarta-feira, será realizado o sorteio de 62 licenças que serão distribuídas pelo Mapa. Depois disso, as embarcações ainda passarão por vistoria e fiscalização para então serem liberadas ao mar. Mesmo assim, estima-se que 85% da frota catarinense envolvida na pesca da tainha de forma artesanal ficarão de fora devido ao número limitado de autorizações.

Para tentar evitar que boa parte dos barcos fique ancorada durante a principal temporada de pesca no litoral catarinense, pescadores associados da Appaecsc (Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina) deverão ingressar na Justiça para garantir o direito de capturar o pescado. “Nossa pesca é sazonal e se as embarcações não conseguirem a licença agora muitas famílias serão prejudicadas”, afirma Ricardo João Rego, pescador da Costa da Lagoa e secretário da associação. Publicada no dia 27 de abril deste ano, a portaria nº 23 do Mapa fixa um número de licenças para os barcos motorizados 20% menor que no ano anterior.

A principal indignação dos pescadores é de que mesmo com capacidade maior de embarque que as canoas a remo, juntas, todas as embarcações motorizadas do Estado não representariam 1% do que é capturado pelas embarcações da pesca industrial, que serão liberadas a partir de 1º de junho. “Esta regra é extremamente desproporcional ao impacto que a pesca artesanal tem e acaba gerando um grande impacto financeiro. O argumento de preservação da espécie não tem estudos que embasem isso”, explica o advogado Ernesto São Thiago, que ainda estuda a melhor forma jurídica para ingressar com o pedido dos mais de 600 pescadores associados que representam aproximadamente 70 embarcações em todo o litoral catarinense.

“Não sabem como funciona a pesca”, desabafa pescador

Luciano Valdir, 34 anos, não esconde o misto de ansiedade e descrença com a aproximação da liberação da pesca artesanal motorizada. Ele se inscreveu para o sorteio, tem fé de que conseguirá, mas caso o resultado seja negativo prevê período de dificuldades financeiras para manter o sustento em casa.

“O negócio é que eles não entendem a pesca artesanal, eles não sabem como as coisas funcionam aqui no mar”, dispara criticando os critérios adotados pelo Mapa. “A anchova não deu nada, a lula também não, só falta não poder trabalhar na tainha. Ano passado peguei oito toneladas, isso, no fim, com todos os gastos de embarcação e tudo mais, acabou não sobrando quase nada para manter a família”, reclama.

Arrasto de beira de praia cata o que pode

Desde o dia 1º de maio, quando foi aberta oficialmente a safra da tainha, que o mar é só das canoas a remo. Entre sábado (13) e segunda-feira (15), pescadores da Grande Florianópolis capturaram cerca de 20 mil peixes. Os maiores lanços foram registrados no Norte da Ilha e em Palhoça. Mesmo assim, os pescadores estimam que o volume capturado represente menos de 10% do que passou rumo ao Norte mais afastado da costa.

“No Santinho, que tem uma vigia mais ao alto, o pessoal viu peixe passando o dia todo por fora sem conseguir cercar com a canoa a remo. No sábado, aqui na Barra da Lagoa, pegamos 1.200 em dois lanços, mas um monte passou por fora”, contou Laurentino Benedito Neves, que toca a parelha da canoa Saragaço com outras 26 pessoas.

Segundo Neves, o peixe que está encostando no litoral catarinense vem da bacia do Rio do Prata, é maior e mais manso.

“Esse peixe vem por fora e como não tem embarcação no mar ele vem manso. Mas a maior parte continua indo embora paro o Norte para desovar”, conta.

Pescador experiente, há 12 anos Neves resgatou o arrasto de beira de praia na Barra, onde a maior parte dos pescadores capturam a tainha com embarcações motorizadas. “Tem peixe pra todo mundo do artesanal. A ‘naba’ mesmo é a pesca industrial, depois que diminuiu a sardinha eles foram para a tainha por conta do alto valor da ova”, explica.

Neves lembra que a pesca artesanal é uma atividade comunitária. Na parelha de rede da Barra ele divide o pescado com outros 26 pescadores. “Ai sempre tem mais um ou outro que ajuda a puxar a rede e no fim de ml peixe 300 é distribuído assim, na praia mesmo”, conta.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Florianópolis, 16/05/2017.