Governador assina contrato para reforma da ponte Hercílio Luz com previsão para terminar em 2018

O governador Raimundo Colombo (PSD) assinou nesta quinta-feira (10) o contrato com dispensa de licitação para a última etapa de restauração da ponte Hercílio Luz, interditada totalmente desde 1991. Depois das obras de manutenção e reforma passarem por 11 governadores e por 17 contratos, a nova promessa de entrega do principal cartão-postal de Florianópolis ficou para o segundo semestre de 2018. Isso porque o contrato do governo do Estado com o Grupo Teixeira Duarte, orçado em R$ 262,9 milhões, tem prazo de execução previsto em 30 meses.

Ao lado dos secretários de Infraestrutura, Planejamento, Comunicação, Casa Civil e Procuradoria, Colombo justificou que a dispensa de licitação é uma escolha pessoal e de governo e assegurou assumir os riscos. “Provavelmente responderemos a um monte de processos o resto da vida, mas tínhamos que resolver. Escolho o risco com a certeza de que não brincamos com o dinheiro público nem com a responsabilidade”, disse.

A fala do governador se refere à crítica feita pelo MPTC (Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado), que questionou a ausência de licitação. Para o órgão, a obra deveria ter concorrência pública. No entanto, o governador não quis submeter a restauração à disputa para acelerar o processo e evitar a participação da empresa Espaço Aberto, que venceu outra licitação e depois abandonou a obra.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, asseguraram a legalidade da dispensa de licitação. “A obra atende requisitos como restauração de objeto histórico de autenticidade certificada. Pode ser enquadrada em procedimento de inexigibilidade de licitação, diante da inviabilidade de competição, da natureza singular do serviço e da especialização da empresa contratada. A dispensa, portanto, tem amparo legal”, assegurou o procurador.

Serpa disse que o governo apresentou em dezembro de 2015 a proposta de contratação direta do Grupo Teixeira Duarte para Tribunal de Justiça, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. “Esse é o caminho mais adequado para a obra”, afirmou.

Reforma chega a R$ 453 milhões

Desde que foi construída, em 1922, a ponte Hercílio Luz precisou passar por constantes obras de manutenção e reforma. Em 1982 foi interditada devido a problemas na estrutura. Sete anos depois foi reaberta para o tráfego, mas em 1991 foi definitivamente interditada. Ao todo, 11 governadores se envolveram nas obras, o que resultou em 17 contratos e num investimento de R$ 190 milhões, segundo dados do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura). Somados aos R$ 262,9 milhões a serem investidos no novo contrato, as obras alcançam R$ 453 milhões.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 10/03/2016.

Ponte Hercílio Luz é prometida para 2018

(DC, 11/03/2016)

O novo prazo prometido para que os carros comecem a circular na Ponte Hercílio Luz é o final de 2018.

Ponte Hercílio Luz fica pronta até setembro de 2018

(Por Carlos Damião,  Notícias do Dia Online, 10/11/2016)

Esta quinta-feira (10) é um dia histórico para Santa Catarina. A partir das 9h, o governador Raimundo Colombo assina o contrato de trabalho com a empresa Empa, subsidiária do conglomerado português Teixeira Duarte, para conclusão das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz. O contrato tem o valor de R$ 261 milhões e a aplicação dos recursos terá acompanhamento de órgãos de fiscalização e de entidades ligadas à engenharia. A ideia do governo é colocar à disposição da sociedade uma página na internet com todas as informações sobre o andamento das atividades, bem como os valores pagos à empreiteira, tudo justificado tecnicamente. Se correr tudo bem, o prazo para o término dos trabalhos é de 30 meses, ou seja, setembro de 2018, três meses antes de Raimundo Colombo concluir seu segundo mandato. Pela agilidade que a Empa já demonstrou até aqui – na construção da base de sustentação – é bem possível que a restauração fique pronta antes do previsto. E o atual governador entrará para a história por ter resolvido um problema que se arrastou por 34 anos.