Ministro do Turismo anuncia criação de áreas especiais de interesse turístico

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou que a União estuda a criação de áreas especiais de interesse turístico. “Áreas com legislação fiscal e tributária diferenciada, para dar agilidade às licenças ambientais e mais segurança jurídica aos investidores”, explicou o ministro, acrescentando que a matéria será objeto de projeto de lei a ser enviado ao Congresso no segundo semestre. O anúncio ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada no Plenário Osni Régis.

Alves citou o caso de Porto Belo, no Litoral Norte catarinense. “Grandes navios passam ao largo porque a cidade não tem porto”, lamentou o ministro, ponderando que a falta do equipamento causa prejuízo de R$ 60 milhões anuais ao município.

Ele também criticou a inexistência de uma marina e de um píer de grande porte na Capital catarinense. “Não conseguimos transformar o potencial turístico em negócios, parece um transatlântico dentro de um açude, precisamos destravar a burocracia, porque a iniciativa privada precisa chegar à orla, aos parques nacionais e às florestas”, argumentou Alves.

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, relacionou o turismo à agricultura e observou que o sucesso do agronegócio pode ser creditado à extensão das terras agricultáveis e à presença do sol. “O turismo tem o mesmo potencial do agronegócio, o tamanho do país e o sol”, afirmou Lummertz, que comparou as dificuldades do setor a uma mochila carregada de pedras. “Imagine se conseguíssemos tirar essa mochila das costas dos empreendedores para que pudessem avançar a agenda”, filosofou o presidente da Embratur.

O deputado Gean Loureiro (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, agradeceu a visita do ministro e ressaltou a importância da Embratur ser dirigida por um catarinense. “Cria proximidade”, reconheceu Gean, que destacou o retorno econômico que o turismo proporciona. Gabriel Ribeiro (PSD) ressaltou o espírito de colaboração do ministro com os pleitos do estado. Já o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) observou que o ministro levará de Santa Catarina informações úteis para a tomada de decisões vitais para o estado.

Aeroporto Hercílio Luz
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Sanderlúcio Fabiano de Mira, pediu a atenção do ministro para o Aeroporto Internacional Hercílio Luz. “O aeroporto é um ponto de frustração, não tem condição digna do movimento e da importância econômica regional”, afirmou o empresário, que lembrou o ministro de que o processo de concessão está atrasado.

Esperando Levy
Henrique Eduardo Alves garantiu aos catarinenses que o fomento ao turismo é o caminho mais curto e barato para o crescimento. “Quando mais aguda a crise, mais se deve ressaltar o papel do turismo como gerador de emprego e renda. Não há uma atividade econômica que gere o emprego e a renda na velocidade que estamos precisando”, avaliou o ministro.

De acordo com Alves, o setor movimenta 52 segmentos da indústria, comércio e serviços. “Do motorista de táxi à camareira, da pequena pousada ao grande hotel”, analisou o ministro, que brincou com o fato de que ainda aguarda audiência com o ministro da Fazenda. “Vou dizer ao Levy que tem de ser mais compreensivo com o turismo”, declarou Alves.

Prestígio estadual
A reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente lotou o plenário e a galeria da Casa do Povo. Participaram da reunião os deputados Cesar Valduga (PCdoB), Neodi Saretta (PT), João Amin (PP), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Antonio Aguiar (PMDB), Patrício Destro (PSB), Aldo Schneider (PMDB), Luiz Fernando Vampiro (PMDB), Dalmo Claro (PMDB), além da deputada licenciada e atual secretária de Estado de Justiça e Cidadania, Ada de Luca (PMDB).

Também compareceram à reunião os deputados federais Jorginho Melo (PR), Edinho Bez (PMDB), Ronaldo Benedet (PMDB) e Valdir Colatto (PMDB), o senador Dário Berger (PMDB), o ex-governador Paulo Afonso Vieira, o ex-senador Casildo Maldaner, o secretário de Estado Filipe Melo, bem como prefeitos, vereadores, empresários, dirigentes sindicais e gestores do turismo catarinense. O senador por Rondônia Valdir Raupp (PMDB), que nasceu em Santa Catarina, também esteve presente.

Após a reunião, o ministro foi recebido pelo 1º vice-presidente da Assembleia, Aldo Schneider, no gabinete da Vice-Presidência da Casa. Deputados, prefeitos e senadores também participaram do encontro.

(Alesc, 15/06/2015)