Impasse sobre ponte Hercílio Luz coloca em risco o futuro do cartão-postal de Florianópolis

O impasse na restauração da ponte Hercílio Luz coloca em risco o futuro do principal cartão-postal de Florianópolis. Enquanto o governo do Estado finaliza a notificação que será dada ao consórcio Florianópolis Monumento sobre os constantes atrasos na reforma da ponte, a empreiteira afirma estar sem receber por mais de 400 dias de trabalhos executados. O presidente do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), Paulo Meller, confirmou ontem que a notificação será entregue entre hoje e amanhã às empresas Espaço Aberto e CSA Group, que terão de cinco a dez dias para apresentar defesa.

De acordo com a PGE (Procuradoria Geral do Estado), o atraso e a paralisação nas obras autorizam que o governo encaminhe a rescisão do contrato. Com o iminente rompimento entre as partes, a preocupação do governo é acelerar as definições acerca do futuro da obra, não sem antes definir possíveis sanções às empresas. “É uma obra importante para o governo, onde segundo o Deinfra, há flagrantes descumprimentos no contrato. A partir da notificação, a empresa fará a defesa, e a PGE analisará os termos da possível rescisão, seja ela unilateral ou não. Em 30 dias, devemos ter a definição”, explica o procurador-geral do Estado, João Martins dos Passos Neto.

Cornelius Unruh, engenheiro de planejamento da Espaço Aberto, afirma que o governo não comunicou oficialmente a empresa da intenção de romper o contrato, nem explicou os motivos para isso. Com a reviravolta, Unruh diz que a Espaço Aberto se considera “traída” pelo governo. “Nós temos 401 dias de obras executadas e que não foram pagas pelo governo. O Estado tem uma dívida de R$ 16 milhões conosco. Como não querem atraso se não pagam?”, questiona.

Governo busca empresa para concluir segunda etapa

Os termos da notificação ao consórcio Florianópolis Monumento estão sendo elaborados pelo Deinfra, que não quis conversar com a reportagem. Segundo a PGE, com base em relatórios técnicos elaborados pela equipe técnica do Deinfra, será avaliada a possibilidade de contratar sem licitação outra empresa para terminar a estabilização do vão central.

O trabalho a que o consórcio deu início é decisivo para o restante da obra. A terceira etapa, que é a troca dos equipamentos com perda de ao menos 10% de massa, teria que ser licitada, de acordo com a PGE. “É possível que haja contratação emergencial, até porque existe a preocupação em dar sequência à etapa das obras que vai estabilizar a estrutura. O processo administrativo está em estágio inicial, mas se ficar caracterizado o descumprimento injustificado do contrato, além da rescisão poderão ocorrer sanções e penalidades às empresas”, observa o procurador João Martins dos Passos Neto.

“Desde 2012 trabalhamos sem receber”, afirma Unruh

O valor do contrato de restauração da ponte Hercílio Luz é de R$ 163 milhões. Destes, segundo Cornelius Unruh, R$ 52 milhões foram executados e pagos. Os trabalhos de montagem da estrutura provisória, aponta o engenheiro, não foram pagos pelo Estado ao consórcio, que teria aplicado dinheiro do próprio caixa na obra. “De 937 dias de obra, o Estado não pagou 401. A dívida de R$ 16 milhões está prejudicando a saúde financeira da empresa. Ficamos tristes porque sabemos que o governo pretende rescindir o contrato unilateralmente, mas estamos preparados para enfrentar uma longa briga jurídica”, avisa.

Sobre a possibilidade de outra empresa assumir emergencialmente os trabalhos na ponte, o engenheiro entende que o governo terá problemas em concluir o projeto que é de autoria do consórcio. “O governo tem um corpo de técnicos sucateados. Eles pensam que será fácil concluir uma obra na qual as soluções de engenharia para execução são todas nossas. A empresa quer apenas receber por seu trabalho”, diz Unruh.

( Notícias do Dia Online, 03/07/2014)