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Florianópolis é um dos raros municípios brasileiros sediados em região insular, com uma extensão de 200 quilômetros compreendendo a costa marítima e lagoas. Isso acentua a necessidade de políticas públicas que harmonizem o uso da iniciativa privada, ambiental, esportiva e comunitária nessas regiões. Os primeiros passos em direção à regulamentação destas áreas será dado com o lançamento do Projeto Orla no próximo dia 9 de julho, às 19 horas, no auditório da Justiça Federal, na capital.
O evento contará com a presença do prefeito municipal, Cesar Souza Jr., do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho, além de representantes da sociedade civil, do Governo do Estado e dos Ministérios do Meio Ambiente e Planejamento,através da Superintendência do Patrimônio da União, que coordenam a ação em âmbito federal.Na cerimônia, será divulgado o cronograma dos seminários nas regiões e início das oficinas de capacitação dos gestores públicos e da sociedade civil visando um plano de gestão integrada da orla marítima nos próximos 13 meses. Ao final deste período, a meta é estabelecer uma prática governamental de planejamento do uso do solo – cerca de 50 metros das áreas urbanizadas a partir da linha do mar; 200 metros das áreas não urbanizadas ou até onde mudar o bioma (mangues, vegetação de restinga, dunas) e 10 metros de profundidade no ambiente marinho (para ordenamento das atividades esportivas, trapiches, cultivos, transporte marítimo e atividades náuticas em geral). A participação no evento é gratuita e aberta à comunidade.
Saiba Mais:
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União.
Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Participam do Orla alguns municípios dos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Serviço:
O quê: Lançamento do Projeto Orla
Quando: 9 de julho, às 19 horas.
Onde: Auditório da Justiça Federal de Santa Catarina (Rua Paschoal Pitsica, nº 4810, Agronômica, em Florianópolis).
(PMF, 11/06/2013)
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