Modelo jurídico inovador viabiliza investimentos privados em parque de inovação de Florianópolis

Solução jurídica apresentada ao Sapiens Parque permitiu a proteção do patrimônio do empreendimento e garantiu atratividade e segurança jurídica para empresas interessadas em se instalar no ambiente

O escritório de advocacia catarinense Guimarães e Santiago Sociedade de Advogados desenvolveu um modelo jurídico singular para permitir que empresas privadas se instalem no Sapiens, parque de inovação situado em Florianópolis, no Norte da Ilha, que tem como acionistas instituições públicas e de governo. A solução proposta protege o patrimônio do Parque de Inovação e o seu conceito, sem perder a atratividade, dinamismo e segurança jurídica necessária às empresas interessadas em participar do projeto. A primeira empresa a adotar o modelo foi a Softplan/Poligraph, que, em janeiro, lançou a Pedra Fundamental da sua sede no Sapiens, com investimentos na ordem de R$ 38 milhões.

A solução jurídica utilizada, pioneira no país, foi elaborada atendendo à Lei de Licitação e integrando regras da Lei de Sociedades Anônimas e do direito imobiliário. “O principal diferencial do modelo é estar sintonizado com o mercado, utilizando regras e práticas típicas do ambiente empresarial, com a viabilização e segurança ao investimento realizado. Por outro lado, permite a preservação do conceito e patrimônio do Projeto, sem recair nos modelos tradicionais que acabam se tornando inviáveis mercadologicamente, sem dar ainda a segurança necessária e a eficácia suficiente ao ente gestor, geralmente sob o controle do poder público”, explica Júlio Santiago, sócio do escritório. “Alcançamos esse resultado, porque hoje possuímos ambiente regional bastante desafiador e adequado ao desenvolvimento econômico social, necessários nos tempos atuais, fruto da realização de projetos dessa magnitude, de empresários inovadores e instituições públicas com visão moderna e proativas, a exemplo dos órgãos de controle, neste caso o TCE”, completa.

Três outras empresas de Florianópolis já estão em processo de parceria junto ao Sapiens Parque utilizando o mesmo modelo, com a consultoria do escritório Guimarães e Santiago Sociedade de Advogados, que oferece serviços jurídicos na área empresarial com foco em empresas de tecnologia, ambientes de inovação e da construção civil. O advogado Júlio Santiago explica que o documento pode ser utilizado em processos de parceria com características semelhantes, na relação entre a administração pública e a iniciativa privada. Parques tecnológicos de outras regiões do país vêm consultando sobre o modelo, que se tornou uma referência em projetos com características semelhantes ao Sapiens.

A instalação da Softplan/Poligraph no Sapiens Parque terá 28 mil m² de área total com capacidade para abrigar 1.200 colaboradores. O edifício, em obras há 60 dias, contará com todas as tecnologias e facilidades para se consolidar como referência em edificação sustentável e atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação.

Sobre o escritório Guimarães e Santiago
Fundado há 11 anos, o escritório Guimarães e Santiago oferece serviços jurídicos, judiciais e extrajudiciais, focados na atividade empresarial, principalmente quando se trata de empresas e projetos inovadores.

(Dialetto, 21/01/2013)