Estaleiro em Biguaçu: Chegou a hora de opinar

Começam hoje as audiências públicas para debater o empreendimento do bilionário Eike Batista

Telão, internet, ônibus fretados e até para-raios. Esta é parte da estrutura preparada para acolher cerca de mil pessoas na primeira audiência pública sobre o estaleiro da empresa OSX, do bilionário Eike Batista. O encontro de hoje, às 19h, será no ginásio de uma escola em Governador Celso Ramos.

As audiências integram o processo de licenciamento ambiental e têm como objetivo apresentar à população informações sobre o que a empresa pretende construir em Biguaçu, os possíveis impactos e as soluções propostas pela OSX.

Os custos da audiência são pagos pelo empreendedor, como explica o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores.

– É o espaço do cidadão formar seu pensamento sobre o estaleiro, tirar dúvidas, criticar ou apoiar o empreendimento – explica Flores, que presidirá a audiência.

A mesa será composta pela Fatma, a OSX e a consultoria que realizou o estudo de impacto ambiental, a Caruso Júnior. Cada encontro terá o limite de quatro horas de duração, que pode ser estendido por mais uma hora.

A Caruso fará a apresentação dos problemas e soluções em uma hora. A OSX terá 15 minutos para considerações. Durante o intervalo, também de 15 minutos, as pessoas poderão entregar formulários com pedidos de fala, que pode ser oral ou por escrito, e serão lidos por ordem de chegada. Serão três minutos para pergunta, três para resposta, um para réplica e outro para a tréplica. Um cronômetro visível ao público controlará o tempo.

Flores explica que a audiência não é conclusiva e que qualquer fato novo surgido durante as falas poderá ser incluído no licenciamento.

Na audiência pública para o emissário submarino de Ingleses, realizada este ano na Capital, por exemplo, uma comunidade de pescadores se manifestou e foi incluída no estudo de impacto ambiental.

Acordo entre Fatma e Ibama

Além das audiências, o licenciamento terá outro desdobramento até o final desta semana. Será assinado um acordo entre Fatma e Ibama que deixará mais claro as atribuições dos órgãos no processo de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX. O objetivo do termo é dar mais transparência técnica e segurança jurídica.

Anote na agenda
Em SC, serão três audiências, sempre às 19h
– Hoje – o primeiro debate será em Governador Celso Ramos – no ginásio de esportes da Escola Básica Estadual Professora Maria Amália Gardoso, na Rua Gerino Belmiro dos Santos, 54, localizada no Bairro Fazenda da Armação
– Amanhã – Biguaçu – no Centro de Eventos Petry, BR-101, Km 196
– 22/07 – Florianópolis – Jurerê Sports Center (antigo Jurerê Praia Club), Avenida dos Dourados, 481, no Bairro Jurerê Internacional

(DC, 20/07/2010)