Projeto de via impede obras em casas da Agronômica

Há dez anos, moradores da rua Idalina Pereira dos Santos, na Agronômica, convivem com a expectativa de não saber o que fazer com suas casas. Eles são impedidos de construir, reformar ou mesmo vender as residências por causa de um projeto de construção da CI 11, uma via que tem como objetivo melhorar o acesso da avenida Beira-mar Norte à rua Lauro Linhares. “Nós somos donos, mas não podemos mexer no que é nosso”, reclama a professora Silvana Müller, moradora do local há 17 anos.

Imóveis

“Nós somos donos, mas não podemos mexer no que é nosso”, reclama professora
O projeto original da CI 11 no Plano Diretor do Distrito Sede (lei complementar 001/97) estabelecia uma ligação entre as ruas Lauro Linhares e Delminda da Silveira, deixando uma para o sentido Centro-Trindade e outra para o sentido Trindade-Centro. Em 2004, porém, a lei complementar 080/04 suprimiu um trecho que passava pela Vila Santa Rosa. “Antes ela até tinha um objetivo, mas agora não tem sentido nenhum de existir”, diz Silvana.

Ela mora no trecho da CI 11 que foi mantido após a lei complementar 080/04. Como o projeto prevê que a via passará por onde hoje fica a casa da professora, ela não pode fazer reformas nem construções do imóvel. Ela diz que não haveria problema se a situação tivesse sido resolvida há mais tempo. “Já fui lá no Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), mas eles não dizem nada, não explicam nada, não definem nada”, protesta. A revolta de Silvana é maior porque ela não pôde construir um quarto em sua casa para receber o pai, que tinha câncer e morreu há cerca de um mês.

As vendas das casas também não são permitidas por causa do projeto, e os moradores reclamam, ainda que a proibição de fazer reformas nas residências desvalorizam os imóveis. “A gente pinta um muro, uma parede, mas não pode fazer nada além disso. E se uma casa cair, como vamos fazer? Deixar como está?”, questiona o aposentado Alaor Schmidt, que vive na rua Idalina Pereira dos Santos desde 1985.

Ele compara a demora no andamento do projeto da CI 11 aos rumores de que a Penitenciária de Florianópolis vai sair do bairro. “Desde que cheguei aqui se fala nisso e até hoje nada foi decidido”, diz.

Aposentado lamenta não ter conseguido ampliar moradia

O aposentado Álvaro Fernandes queria construir um segundo andar em sua casa, para que um neto fosse morar com ele, mas não pode. Enquanto isso, em dois terrenos vizinhos, fora da área abrangida pelo projeto, são erguidas duas residências, uma delas com dois pavimentos. Morador da rua Idalina Pereira dos Santos há 35 anos, Fernandes aconselha: “Deveriam fazer isso onde não tivesse ninguém”.

Pintar o muro e algumas paredes são as únicas coisas que o aposentado tem feito para deixar a residência “ajeitada”. “A gente quer construir, mas tem medo de gastar. É uma situação muito ruim”, afirma Álvaro Fernandes, que mora com a esposa e um neto. “Trabalhei 45 anos para construir essa casa e agora, depois de velho, querem que eu vá embora daqui”, reclama.
Quem queria ir em-bora, também não pôde. A professora Silvana Müller conta que recebeu diversas propostas para vender sua casa, mas foi impedida por causa do projeto da CI 11.

Ela questiona também a viabilidade econômica do plano. “A Prefeitura vai ter que pagar indenização para um monte de gente. Aqui é uma região bastante valorizada e vai sair muito caro”, alerta.

Conselho Comunitário está fazendo um abaixo-assinado

O presidente do Conselho Comunitário da Agronômica, João Batista dos Santos, diz que entregará para a Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) um abaixo-assinado com 200 nomes de moradores das ruas Carlos Corrêa e Idalina Pereira dos Santos, atingidas pela proposta, pedindo o fim do projeto da CI 11.

A entidade comunitária também vai protocolar um pedido à comissão para que seja marcada audiência pública para discutir o assunto – o encontro deveria ter ocorrido na última quinta-feira, mas foi adiado e ainda não tem data definida.
A audiência pública discutirá o Projeto de Lei Complementar 691/2005, de autoria do prefeito Dário Berger, que determina a supressão total da CI 11, o que liberaria os imóveis para reforma ou construção. O PLC, no entanto, ainda não foi votado pelos vereadores.

O presidente do Ipuf, Ildo Rosa, reconhece que a supressão de um trecho da CI 11 torna a via “sem sentido”. “Foram retirados cerca de dois terços e o outro lado ficou sem função”, diz. Rosa explica que a nova via receberia o trânsito da Beira-mar em direção à Lauro Linhares. “Ela tinha uma importância viária grande, mas com a mudança isso se perdeu”, afirma.

Segundo Ildo Rosa, técnicos do Ipuf estiveram na Agronômica na sema-na passada e farão um relatório sobre a viabilidade de construção da CI 11, que será entregue à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da CMF. “Ainda não tive acesso a esse relatório, por isso não posso adiantar nada”, conta.

(Felipe Silva, A Notícia, 19/06/2007)