Ficção x realidade
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12/12/2006À luz da verdade
No conflito da Escola Jardim Anchieta com dezenas de famílias vizinhas, a legislação vigente, a informação objetiva e a busca da verdade e da justiça devem sobrepor-se à força de ideologias, preconceitos e interesses pessoais. A busca desses valores honra a maioria dos textos recém-editados na imprensa. Mas os de um advogado, um colunista e dois cronistas buscaram desacreditar o promotor, o juiz e o tribunal, cujas associações de classe lhes deram sábia resposta.
Os quatro citados fizeram isso por não se terem imaginado na pele das vítimas de muitos anos e por não conhecerem os documentos que denunciam as irregularidades da escola, emitidos por instituições públicas e civis. Em 1992, sem estudo prévio de viabilidade, a escola abriu como creche, na faixa central da quadra 17 do bairro, zoneado como Área Residencial Exclusiva (ARE). Desde 1998, ela ergueu, sem projeto ou alvará, dois prédios e um ginásio de esportes proibido em ARE, nos quais, alojando 300 alunos vindos de bairros distantes, perturba o sossego de 12 famílias, metade das quais residia nessa quadra 10 anos antes da sua abertura.
O ruído medido pela Floram e pelo Laboratório de Vibrações da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) alcançou 86 decibéis, onde a lei federal permite apenas 50. Os moradores e as diretorias dos conselhos comunitários do bairro posicionaram-se contra quaisquer tentativas de neles abrir empresas comerciais, incluídas as escolares. A liminar do juiz na ação do Ministério Público obriga a escola a cessar as obras ilegais, fazer tratamento acústico e mostrar a sentença liminar aos pais, sob pena de multa diária. Já a ação dos vizinhos na Justiça pede cassação do alvará, submissão à lei e reparação dos danos morais.
Os vizinhos desejam que a escola ministre ensino de alto nível e realize seus sonhos de expansão. Já que lhe é difícil regularizar-se neste contexto, por que não se transfere para outro, a exemplo de outras escolas do mesmo bairro?
(Artigo de João Adolfo Blomer / Membro da União dos Vizinhos da Escola Jardim Anchieta, DC, 12/12/2006)
1 Comentário
Os vizinhos que são as vítimas estão coberto de razão,nunca pensei que houvesse tanto egoísmo por parte de alguns empreendedores que em detrimento de puro interesse em abarrotar os bolsos de dinheiro perturbam,de forma criminosa,o sossego alheio dos cidadãos,o sossego doméstico,o que acarreta sérios danos à saúde,isso é crime!