Municípios discutem reivindicações para majoritários

Na sexta-feira, prefeitos e representantes dos municípios da Grande Florianópolis participam de reunião, em Antônio Carlos, para debte das propostas que serão apresentadas à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Com as idéias em mãos, a Fecam pretende elaborar um documento mais amplo e entrega aos candidatos que disputam o governo do Estado. A pauta da reunião depende das prioridades levantadas pelos prefeitos no dia do debate.

“Cada município tem necessidades diferentes e espera diferentes ações do próximo governador. Mas temos que pensar em conjunto, de maneira mais estratégica”, explica Miguel Faraco, secretário-executivo da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), que organiza o encontro.

Ele exemplifica com a implantação do Pólo Turístico de Florianópolis que, segundo ele, é uma proposta que agrada a muita gente. Entre os possíveis temas que serão colocados na mesa está o arquivamento do projeto de criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. O assunto divide opiniões e, se colocado em prática, tentará beneficiar localidades que comprometeram suas economias em benefício do meio ambiente.

É o caso de Santo Amaro da Imperatriz, limitado pela reserva da Serra do Tabuleiro. “A grande questão é que o ICMS recai apenas sobre os 25% do município. Sou favorável a criação de um fundo para o meio ambiente”, diz Faraco. Ele também esclarece ser necessário um estudo para avaliar o impacto do imposto sobre cada município. “Uns perdem, outros ganham”.

Além do ICMS, podem ser debatidos a amplicação do orçamento do transporte escolar, reforma tributária e a mudança na divisão dos recursos do fundo social. A Granfpolis tem pressa para definir as reivindicações. No próximo dia 17, a Fecam realiza uma mobilização estadual para entregar as propostas municipais aos candidatos. “Se esta reunião não for definitiva, teremos que fazer uma outra na próxima semana”, diz Faraco. “Talvez os prefeitos se concentrem em poucos pontos. Aí terminamos tudo na sexta-feira”, fala.

Todos os prefeitos, vice-prefeitos, presidentes das câmaras municipais e primeiras damas dos 22 municípios que compõe a Grande Florianópolis foram convidados para o encontro. A previsão é que 17 cidades estejam representadas na sexta-feira.

Segundo o presidente da Fecam, Anísio Anatólio Soares, os prefeitos terão a oportunidade de discutir nas manifestações locais, as dificuldades regionais. “Há municípios que enfrentam problemas com a queda nas exportações, ocasionada pela baixa cotação do dólar e a perda de mercado para exportar os produtos da suinocultura; outros ainda convivem com os reflexos da estiagem. Por isso, a importância de se deliberarem ações locais para tentar minimizar essas dificuldades”, disse.
(Daniel Cardoso, A Notícia, 26/07/2006)