15/07/2020
15/07/2020
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TRF4 mantém decisão que ordena Incra a regularizar comunidade remanescente de quilombo em Florianópolis

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e […]
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19/06/2020
19/06/2020
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TRF4 rejeita denúncia da Operação Chabu contra Gean Loureiro

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2020) Os desembargadores federais da 4a Seção do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), em Porto Alegre, rejeitaram […]
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19/06/2020
19/06/2020
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TRF4 afasta prescrição de ação sobre degradação ambiental em Jurerê Internacional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o pedido da empreiteira Jorge Paulino De Souza & Cia Ltda de reconhecimento da prescrição da […]
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24/09/2019
TOBE liberado e menção honrosa para Rode Martins
24/09/2019
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Voluntária da FloripAmanhã recebe menção honrosa pelo trabalho na APA Baleia Franca

O Turismo embarcado de observação de baleias (TOBE) na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA) foi liberado, na sexta-feira, 20/09, pelo Tribunal Regional Federal […]
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02/08/2019
02/08/2019
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Plano de Manejo da APA da Baleia Franca no Estado, é suspenso pelo TRF4

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em decisão liminar proferida na quinta-feira (25), suspendeu a aplicação do Plano de Manejo da APA (Área de […]
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19/06/2019
19/06/2019
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Defesa de Gean Loureiro vai tentar reverter afastamento do cargo no TRF4, em Porto Alegre

Vinte dias após atingir os alicerces políticos de Santa Catarina com a Operação Alcatraz, a Polícia Federal abalou Florianópolis ao desencadear a Operação Chabu na manhã […]
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06/05/2019
06/05/2019
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Justiça torna mais rígidas as regras para observação de baleias em Santa Catarina

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/05/2019)​ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) corrigiu um acórdão de 2016 e tornou mais rígidas as regras […]
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03/04/2019
03/04/2019
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Uma decisão histórica

Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos […]
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13/03/2019
13/03/2019
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STJ mantém parcialmente condenação a beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional […]
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18/12/2017
18/12/2017
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TRF4 suspende decisão que determina demolição da nova ponte da Barra da Lagoa

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2017) Em decisão desta sexta-feira, o  desembargador Luís Alberto de Azevedo Aurvalle, do TRF 4 (Tribunal Regional Federal), de Porto […]
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07/12/2017
07/12/2017
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Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta […]
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30/10/2017
30/10/2017
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Beach clubs, símbolos de um mercado que movimenta R$ 2 bilhões por ano

Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou […]
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25/10/2017
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25/10/2017
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Decisão de manter estrutura de beach clubs é “batalha vencida” por Florianópolis, avalia Zena Becker

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker, conselheira da Associação FloripAmanhã e integrante do Fórum de Turismo de Florianópolis (FORTUR).
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25/10/2017
25/10/2017
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Beach Clubs de Jurerê Internacional: TRF4 mantém postos de praia originais e manda demolir construções excedentes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora à noite (24/10) o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs […]
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18/10/2017
18/10/2017
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Beach Clubs: FORTUR vai se reunir com desembargadores do TRF4 antes de julgamento

Um grupo formado por entidades que compõem o FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/10) de uma série de […]
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29/05/2017
29/05/2017
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“O Sinduscon continua a deter ampla participação na elaboração no Plano Diretor”, diz juiz 

(Por Rafael Martini,  Diário Catarinense, 27/05/2017) Do juiz federal Marcelo Krás Borges sobre as decisões: “Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, o Sinduscon continua a deter ampla […]
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