18/09/2024
18/09/2024
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O programa Lar Legal fará a entrega de 82 títulos de propriedade em Florianópolis nesta quinta-feira (19), às 19h, em Capoeiras, no Núcleo de Educação Infantil […]
21/08/2024
21/08/2024
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Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 20/08/2024) A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC liberou, na sessão desta terça-feira (20), o edital para a restauração […]
09/07/2024
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Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) A 28ª Promotoria de Justiça da Capital arquivou um inquérito civil que havia sido instaurado, a partir de representação […]
02/07/2024
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) assinou com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) um acordo de cooperação técnica para ampliar […]
14/05/2024
Em cerimônia realizada na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocorreu na manhã desta segunda-feira (13/5) o lançamento […]
19/02/2024
O programa Lar Legal entregou 133 títulos de propriedade em Florianópolis na noite de quinta-feira (15/02), em solenidade realizada na Escola Básica Municipal José Jacinto Cardoso, […]
11/01/2024
O programa Lar Legal entregará nesta semana mais 86 títulos de propriedade em Florianópolis. O ato acontecerá nesta quinta-feira (11/1), às 19 horas, no bairro da […]
09/03/2023
09/03/2023
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou constitucional a Lei Municipal 10.020/2016, que regulamenta o surfe em Florianópolis durante a safra da […]
03/02/2023
03/02/2023
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A economia de recursos públicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Assembleia Legislativa (Alesc) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai […]
20/05/2021
05/03/2021
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A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), por unanimidade, determinou ao município de Florianópolis que, no prazo de 40 dias, realize auditoria […]
21/01/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/01/2021) O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC, negou pedido feito pelo município de Florianópolis para derrubar […]
11/01/2021
11/01/2021
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Foi publicada na última sexta-feira (8/1) a íntegra da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que indefere a concessão de liminar […]
26/11/2020
26/11/2020
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (25/11), decidiu por maioria de […]
08/10/2020
08/10/2020
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“A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da […]
05/10/2020
05/10/2020
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“Não se pode ignorar o fato de que estabelecimentos da espécie do réu (beach club) funcionam há anos na localidade, exercendo atividades da mesma natureza e, […]