26/11/2024

TCE cobra resposta do governo sobre o futuro do sistema prisional

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) solicitou ao governo estadual um parecer detalhado sobre a situação do sistema prisional, com destaque para a possível […]
21/11/2024

TCE/SC constata que o Estado executou somente 22,49% do orçamento previsto para gestão de riscos de eventos climáticos nos primeiros 9 meses de 2024

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que o Estado continua não aplicando os recursos previstos no Orçamento em ações de defesa civil. Só […]
05/11/2024

Tribunal de Contas apresenta seis recomendações para bacia hídrica em SC

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina anunciou seis recomendações voltadas para a melhoria da gestão da bacia hídrica catarinense. Essas sugestões têm como […]
17/10/2024

TCE/SC inicia levantamento para conhecer condições da educação digital nas escolas públicas municipais e estaduais de Santa Catarina

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo até dia 29 de outubro para que todos os 295 municípios catarinenses e o governo do […]
03/10/2024

Ações de TCE/SC deixam Estado entre os primeiros no fornecimento de dados ao Cadastro Nacional de Informações em Saneamento Básico

O monitoramento e a constante cobrança por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para que as prefeituras catarinenses respondessem ao cadastro do Sistema […]
02/10/2024

TCE/SC vai monitorar o pagamento das indenizações às famílias atingidas pelo rompimento do reservatório na Capital

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, determina autuação de procedimento de Acompanhamento para verificar os […]
27/09/2024

Tribunal de Contas arquiva autos sobre indenizações do Reservatório da CASAN no Monte Cristo

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina arquivou os autos relativos ao pagamento das indenizações decorrentes do rompimento do Reservatório R4, em setembro de […]
23/09/2024

MPSC apresenta principais ações executadas pelo GEDCLIMA em evento no Tribunal de Contas

Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira […]
16/08/2024

TCE/SC lança painel com informações sobre a produção e a legislação agroecológica no Estado

Já está disponível, no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, dentro da ferramenta Farol TCE/SC, o painel com informações referentes à agroecologia em Santa Catarina. O Painel Agroecologia foi […]
07/08/2024

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira […]
18/07/2024
Imagem de uma plantação agroecológica em Santa Catarina. Em primeiro plano, um carrinho de mão com terra está sendo empurrado por uma pessoa vestindo botas e calça jeans. Ao fundo, pode-se ver plantas cultivadas em fileiras bem cuidadas, incluindo alfaces e outras hortaliças. Há também uma enxada repousando no solo ao lado das plantas. Na parte inferior da imagem, uma faixa verde com o texto em branco diz 'AGROECOLOGIA EM SANTA CATARINA'.

TCE/SC prorroga, até 22 de julho, prazo para municípios responderem a questionário sobre a produção agroecológica

O Tribunal de Contas de Santa Catarina está fazendo um levantamento sobre a produção agroecológica no Estado. Prefeitos de todos os 295 municípios receberam um questionário […]
16/07/2024

Prefeitura de Florianópolis acata o TCE, mas garante a ‘saúde’ do viaduto John Kennedy

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 16/07/2024) O viaduto Presidente John Kennedy não corre risco de queda ou de rompimento. É o que garante a Prefeitura de […]
10/07/2024

Prefeitura de Florianópolis nega risco de ruptura no viaduto Presidente John Kennedy

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 09/07/2024) A Prefeitura de Florianópolis já deu os primeiros passos para que os reparos do viaduto Presidente Kennedy sejam […]
09/07/2024
A imagem mostra a parte inferior de um viaduto, especificamente o Viaduto John Kennedy. A estrutura parece estar desgastada, com sinais visíveis de deterioração, incluindo buracos e vegetação crescendo nas fendas. O viaduto é sustentado por várias colunas cilíndricas brancas. Abaixo do viaduto, há uma estrada por onde passa um carro, e ao lado direito, uma parede pintada com um mural colorido. A imagem parece ter sido capturada durante o dia, com o céu claro e árvores ao fundo, sugerindo um ambiente urbano com áreas verdes.

TCE/SC faz alerta sobre situação de viaduto em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/07/2024) O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou que a Secretaria de Infraestrutura de Florianópolis avalie a imediata interdição […]
27/06/2024

TCE/SC constata que o Estado deixou de aplicar R$ 265 milhões em ações de defesa civil, entre 2020 e 2023, e faz recomendações ao Governo

A frequente sobra de recursos previstos no Orçamento do Estado para ações de defesa civil — em 2022, 61%; em 2021, 57%; e em 2020, 60% […]
07/06/2024

Ações da relatoria temática do meio ambiente do TCE/SC orientam municípios quanto à ocupação do solo e à prevenção de desastres naturais

O ordenamento da ocupação do solo e a prevenção a desastres naturais estão no foco do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), compondo um dos […]