Palavra-chave: TCE

19/11/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Das quatro principais reco­mendações do TCE (Tribunal de Contas do Estado), sobre a licita­ção do transporte coletivo de Flo­rianópolis, a Prefeitura da Capital só admite mudar sem nova discus­são o critério de que o valor da tari­fa tenha peso maior que a proposta técnica para fins da escolha da empresa vencedora. O município afir­mou que...

12/11/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O responsável por operar o novo sistema de transporte coletivo de Florianópolis só será conhecido em 2014. O adiamento, feito de última hora, ocorreu devido a diligências pedidas no último dia 4 de novembro pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisam o processo. Conforme o órgão, foram solicitados mais esclarecimentos em sete...

06/09/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Por Moacir Pereira (DC, 06/09/2013) Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior anuncia para o fim do ano a conclusão da auditoria realizada no sistema de transporte coletivo de Florianópolis, Biguaçu, Palhoça e São José. Expectativa, portanto, que possam ser conhecidos novos dados sobre a exploração desta concessão municipal de interesse de milhares de...

29/08/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Uma combinação de questionamentos, que envolvem 10 itens do transporte urbano de Florianópolis, está sendo usada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para decifrar a planilha de custos do sistema – documentação que decreta o preço pago pelos passageiros. Técnicos buscam as respostas até hoje, quando se encerra a etapa in loco da auditoria...

12/08/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou nesta sexta-feira auditoria nos sistemas de transporte coletivo dos municípios da Grande Florianópolis. Para a prefeitura da Capital, a verificação é de grande importância para dar transparência ao sistema. “Esse modelo de cálculo tarifário, que está em vigor há mais de 10 anos, vai deixar de existir com...

05/04/2013 | Categorias: Planejamento, Radar

Por Moacir Pereira (DC, 04/04/2013) Nota da Secretaria de Imprensa de Florianópolis informa que "em virtude da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considerou ilegal o modelo de contratação feito pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov), entendimento confirmado em sentença pelo Poder Judiciário, a prefeitura de Florianópolis decidiu, em caráter emergencial e por...

11/12/2012 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Lugar de lendas e bruxas, a Lagoa da Conceição paga caro pela fama internacional que, a partir da década de 1980, substituiu a rotina pacata da vila de pescadores pelo ritmo acelerado do turismo sem planejamento. Favorecida pela omissão do poder público, a mesma especulação imobiliária que deu vida própria ao bairro cosmopolita é responsável,...

27/06/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

(Por Cesar Filomeno Fontes*, DC, 26/06/2012) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se prepara para o XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, a ser realizado de 4 de julho a 8 de agosto. Os ciclos já orientaram cerca de 27.250 gestores sobre melhores práticas na aplicação do dinheiro público. Nossa...

30/03/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá analisar a licitação para a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de corredor de ônibus no sistema BRT (Trânsito Rápido de Ônibus), na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Embora possa finalizar o processo de escolha da empresa vencedora, a prefeitura precisará do aval da instituição para...

17/06/2011 | Categorias: Conhecimento, Planejamento

Segundo procurador-geral do município, Jaime de Souza, se decidir pela concorrência, primeiro passo é regularizar área junto à União A Prefeitura da Capital ainda não definiu se vai recorrer ou não da decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que determina a realização, em seis meses, de licitação para a exploração dos estacionamentos em áreas...

26/11/2010 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

A prefeitura de Florianópolis não recorreu da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender o edital de licitação da duplicação e revitalização da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Bairro Pantanal. Como o prazo para fazer isso terminou ontem, um novo processo licitatório, sem data definida, poderá ser aberto. O secretário municipal de...

11/11/2010 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

TCE suspende processo porque desapropriações ainda não foram executadas e não há estudos sobre o tráfego no local Está suspenso o edital de licitação para a duplicação e revitalização da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, a geral do Bairro Pantanal, na Capital. A determinação foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou várias...

14/09/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

ESGOTO DA CAPITAL: No limite da capacidade? A situação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) insular, na entrada de Florianópolis, divide as análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O órgão fiscalizador diz que ela está prestes a ter sua capacidade esgotada. A estatal discorda. De...