Uma decisão histórica
Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos órgão competentes. (ND, 03/04/2019)...
Palavra-chave: segurança jurídica
Para advogados, decisão sobre restinga em Santa Catarina traz mais segurança jurídica
16/07/2018 | Categorias:
Radar
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou entendimento que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada APP (Área de Preservação Permanente) traz mais segurança jurídica para o Estado e para a construção de novos empreendimentos na avaliação de advogados. A decisão do grupo de câmaras do direito público do...
Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional
07/12/2017 | Categorias:
Radar
A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial dos beach clubs. Em decisão publicada nesta quarta-feira, no entanto, a...
Insegurança Jurídica
27/11/2017 | Categorias:
Radar
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica nos empreendimentos em Florianópolis. A insegurança vem inviabilizando novos investimentos. Estão no radar do advogado as questões relacionadas ao Plano Diretor e a observância pela Justiça Federal e Ministério Público...
Decisão sobre o Plano Diretor é uma vitória para Florianópolis
09/11/2017 | Categorias:
Radar
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um ponto final na longa batalha jurídica que envolve o Plano Diretor – afinal, recursos ainda são possíveis –, mas a sentença aponta para uma segurança jurídica que hoje falta a...
Beach clubs, símbolos de um mercado que movimenta R$ 2 bilhões por ano
30/10/2017 | Categorias:
Radar
Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou e a população cresceu acima da média nacional. O turismo e a tecnologia, aos poucos, substituíram o perfil de uma cidade até então agrícola e de muitos funcionários públicos,...
Decisão de manter estrutura de beach clubs é “batalha vencida” por Florianópolis, avalia Zena Becker
25/10/2017 | Categorias:
Institucional
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker, conselheira da Associação FloripAmanhã e integrante do Fórum de Turismo...
Conferência reuniu mais de 600 pessoas em Florianópolis
12/06/2017 | Categorias:
Radar
A 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica terminou nesta quinta-feira, 8, com um número expressivo de participantes. Cerca de 600 pessoas compareceram por dia nas palestras e debateram a legislação e a relação entre órgãos intervenientes, ambientais e empreendedores. “O encontro entre diversos segmentos foi um marco e um passo para que...
Florianópolis recebe 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica
05/06/2017 | Categorias:
Radar
Florianópolis recebe, entre terça (6) e quinta-feira (8), a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e o advogado Wilson Pimentel, que defende a empresa Samarco. O evento tem entrada gratuita. Serão debatidos temas como "Grandes Acidentes Ambientais: Direito, Justiça e Conciliação" e...
Florianópolis sedia a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica
Entre os dias 6 e 8 de junho, Florianópolis será sede da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica. A FloripAmanhã estará representada pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Segurança Jurídica, Rode Martins, para debater novas medidas para o processo de licenciamento ambiental no Brasil. “A questão da segurança jurídica também é essencial no...