A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, formalizou a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em três comunidades da Capital. Voltada à regularização de imóveis em áreas vulneráveis que hoje estão em situação informal, a ação...
A regularização fundiária urbana segue avançando como uma das pautas estruturantes dos municípios da Grande Florianópolis. Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) de REURB da Granfpolis, técnicos municipais compartilharam experiências, desafios e soluções adotadas para viabilizar processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em diferentes realidades locais. O encontro realizado na terça-feira (10), teve como foco...
Na tarde desta quinta-feira (11), os Promotores de Justiça Ambientais da Comarca da Capital, Luciano Naschenweng, Letícia Baumgarten e Henrique Ziesemer, reuniram-se com representantes do Município de Florianópolis para tratar do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para a promoção da regularização fundiária urbana (REURB) em diversos núcleos urbanos informais consolidados da...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 25/06/2024) Sabe aqueles imóveis que existem há décadas, mas não podiam ter escritura porque estão em área irregular? Agora podem ser formalizados. Cartórios e prefeituras estão fazendo trabalho conjunto de regularização dessas propriedades, com base em lei de 2017. Santa Catarina está em segundo lugar nesse ranking no país, contando com...
A Prefeitura de Florianópolis inicia mais uma rodada de apresentações do serviço de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), direcionado a moradores em vulnerabilidade socioeconômica e com custos assumidos pelo Município. A partir da segunda-feira, dia 20 de maio, as localidades que receberão a caravana são Boa Vista, Sol Nascente, Vila Santa Rosa e Lageanos. Na...
A Prefeitura de Florianópolis dará continuidade a apresentação do serviço REURB-S, destinado a moradores em vulnerabilidade socioeconômica, nesta semana. A partir do dia 13 de maio (segunda-feira), a equipe técnica do programa de regularização fundiária urbana atenderá as comunidades da PC3, do Morro do Mosquito e Angra dos Reis. Ao todo, serão atendidos nove núcleos urbanos...
O projeto “Pensando a Cidade”, que vem debatendo assuntos importantes de Florianópolis chega ao seu quarto debate, na próxima quinta-feira (16), às 19 horas. Buscando enfrentar os grandes problemas que a cidade vive, o presidente da Casa, João Cobalchini traz para discussão com especialistas e a população a regularização fundiária um problema histórico que precisa...
Da Coluna de Emanuel Soares (Jornal Conexão, 20/07/2023) A Prefeitura de Florianópolis confirmou que vai promover ampla regularização para que os moradores tenham escritura pública em áreas do Capivari dos Ingleses, Rio Vermelho e Campeche através do Reurb pelo “Meu Bairro Regular”. Segundo apurou o Conexão, os primeiros esboços do projeto serão apresentados em agosto deste ano às comunidades. O...
“Regularização Fundiária através da aplicação da Lei de REURB” é o tema da próxima edição do SengeSC Conecta, no dia 14 de fevereiro. A live vai abordar problemas comuns do parcelamento irregular, tipos de REURB, a falta de matrículas gerando insegurança jurídica, ausência de infraestrutura básica e desconformidades urbanísticas e a falta de acesso a...
Atualmente, está em vigor uma decisão judicial oriunda de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que proíbe a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) de promover novas ligações em casas que não possuam habite-se. Com base nessa decisão, as ligações já existentes estão suscetíveis de cortes, seja...
Dando continuidade ao debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Florianópolis, a Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Câmara recebeu na tarde desta quinta-feira (16) o chefe do setor de atividades técnicas da Defesa Civil do município, Marcos Roberto Leal, para explanar sobre a contribuição do órgão nesse processo. Leal destaca o trabalho de avaliar as...
Depois de ouvir na última semana sobre as questões ambientais e urbanísticas referentes à Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis, a Comissão Parlamentar Especial (CPE) recebeu nesta sexta-feira (9) o Procurador Geral do Município, Rafael Poletto, para explanar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a posição do processo da REURB neste momento. "A...
Na tarde desta sexta-feira (3) aconteceu a segunda reunião da Comissão Parlamentar Especial (CPE) para tratar da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis. O encontro serviu para entender como está o trâmite do processo nos órgãos competentes e obter informações sobre a realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Prefeitura e...
A Câmara Municipal de Florianópolis passa a analisar a partir desta quinta-feira (26) os seis projetos encaminhados na terça-feira (24) pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). A expectativa do Executivo é ter pelo menos, três dos projetos – enviados em regime de urgência – aprovados ainda no mês de setembro. Um prevê a concessão de descontos progressivos...
Aconteceu na tarde desta terça-feira (24) a primeira reunião com os vereadores escolhidos para compor a Comissão Parlamentar Especial (CPE), que irá debater por 60 dias a Regularização Fundiária Urbana em Florianópolis. Na ocasião os parlamentares definiram a agenda da CPE. A partir da próxima semana as reuniões acontecerão todas as sextas-feiras durante o período, entre...