16/06/2021

Programa Lar Legal vai impulsionar regularização fundiária na capital

Com o objetivo de dar mais dignidade e justiça social a moradores de Florianópolis, a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, […]
04/03/2021

MPSC adverte município de Florianópolis sobre regularização fundiária

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/03/2021) Em recomendação enviada à Prefeitura de Florianópolis, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital alertou que a lei federal […]
13/03/2020

Nota de Esclarecimento: abordagens sobre regularização fundiária

A Prefeitura Municipal de Florianópolis alerta que não realiza ou possui qualquer convênio com empresa privada para a elaboração de procedimento administrativo para a regularização fundiária […]
22/05/2019

Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico […]
06/05/2019

Entrevista: “Temos um grande número de ocupações irregulares em Florianópolis”

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate […]
25/07/2017

Prefeitos e gestores de Santa Catarina recebem capacitação em Regularização Fundiária

Da Coluna de Janine Alves (Notícias do Dia, 24/07/2017) A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promoverá capacitação para prefeitos e gestores […]
01/07/2016

Regularização fundiária é prioridade no Ribeirão da Ilha

O Ribeirão da Ilha, reduto de populações tradicionais, com grande número de famílias de pescadores e maricultores, quer aproveitar a rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis […]