Foi divulgado o cronograma de reuniões para auxiliar a população nos processo de regularização fundiária, em Florianópolis. (Balanço Geral, 25/08/2023)...
Da Coluna de Emanuel Soares (Jornal Conexão, 19/05/2023) A Prefeitura de Florianópolis vai regularizar 15 mil terrenos entre a região do Capivari dos Ingleses e o Rio Vermelho. Essa é a expectativa para os próximos dias, quando o município anunciar um gigantesco plano de regularização fundiária para a toda a cidade. Moradores que compraram imóveis com o...
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) substituiu processos manuais, obsoletos, por ferramentas digitais disponíveis para o cidadão no portal eletrônico VendasGov, que contém informações sobre os imóveis do governo federal. O resultado dessa mudança, ocorrida nos últimos três anos e meio, foi um aprimoramento da gestão do órgão, salientou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento...
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal. Dessa vez foram convidados representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Nós estamos buscando essa aproximação tanto na parte legislativa...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/08/2021) A Prefeitura de Florianópolis mandou, nesta terça-feira (24), seis projetos à Câmara de Vereadores, entre eles o que cria o programa “Floripa de mãos dadas”, com descontos para contribuintes que estão com dívidas. O objetivo, segundo o Executivo, é ajudar na retomada econômica. Em caso de débitos inscritos em dívida ativa...
Com o objetivo de dar mais dignidade e justiça social a moradores de Florianópolis, a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou nesta terça-feira (15) o programa Lar Legal. O programa vai legalizar títulos de propriedade de famílias carentes residentes em...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/03/2021) Em recomendação enviada à Prefeitura de Florianópolis, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital alertou que a lei federal sobre a regularização fundiária urbana não pode ser utilizada no caso de construções clandestinas isoladas, embargadas judicialmente ou administrativamente ou ainda com sentença determinando a demolição. A iniciativa do promotor Paulo...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis alerta que não realiza ou possui qualquer convênio com empresa privada para a elaboração de procedimento administrativo para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, através da Lei de REURB. A competência do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SMDU, é realizar a análise e...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico da ocupação e a promover a regularização fundiária urbana de 131 núcleos urbanos informais, decorrentes ou não de parcelamentos clandestinos ou irregulares do solo urbano. As áreas são objeto de ações...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate à ocupação irregular em Florianópolis. O Ministério Público, por meio da 28º Promotoria de Jutiça da Capital, está prestes a fechar um acordo com o município para que seja executada...
Da Coluna de Janine Alves (Notícias do Dia, 24/07/2017) A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promoverá capacitação para prefeitos e gestores municipais de Santa Catarina, sobre regularização fundiária e habitação. O evento será realizado no dia 03 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa...
O Ribeirão da Ilha, reduto de populações tradicionais, com grande número de famílias de pescadores e maricultores, quer aproveitar a rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis para promover a regularização fundiária de todo o distrito. A proposição foi apresentada pela comunidade na noite de quarta-feira (29), durante a 12ª audiência pública promovida pelo IPUF para...