Palavra-chave: Regularização fundiária

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, formalizou a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em três comunidades da Capital. Voltada à regularização de imóveis em áreas vulneráveis que hoje estão em situação informal, a ação...

A regularização fundiária urbana segue avançando como uma das pautas estruturantes dos municípios da Grande Florianópolis. Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) de REURB da Granfpolis, técnicos municipais compartilharam experiências, desafios e soluções adotadas para viabilizar processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em diferentes realidades locais. O encontro realizado na terça-feira (10), teve como foco...

Os vereadores aprovaram em plenário, nesta segunda-feira, 17 de novembro, o Projeto de Lei nº 19.735/2025, que autoriza o município a incorporar ao seu patrimônio uma área de aproximadamente 13 mil metros quadrados no bairro Agronômica, doada pelo Governo do Estado. O terreno, localizado na comunidade Santa Vitória, atrás do Hospital Infantil Joana de Gusmão, aguardava...

Na tarde desta quinta-feira (11), os Promotores de Justiça Ambientais da Comarca da Capital, Luciano Naschenweng, Letícia Baumgarten e Henrique Ziesemer, reuniram-se com representantes do Município de Florianópolis para tratar do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para a promoção da regularização fundiária urbana (REURB) em diversos núcleos urbanos informais consolidados da...

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina. O documento permitirá a regularização...

Sem água e sem eletricidade: essas são duas condições que aqueles que vivem em construções irregulares conhecem. Mesmo sendo essenciais para a sobrevivência, nem todos podem desfrutar dos serviços em Florianópolis — as opções não são acessíveis para quem construiu em terrenos sem desmembramento ou Núcleos Urbanos Informais (NUI). Entretanto, as dificuldades não ficam restritas ao...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/07/2024) Em reunião do conselho deliberativo coordenada pelo Núcleo Norte da Ilha, a CDL de Florianópolis recebeu, nesta terça-feira (2) à noite, o prefeito Topázio Neto (PSD). No encontro, realizado no Sapiens Park, os empresários apresentaram reivindicações e ouviram um relato sobre as ações da gestão. Topázio destacou o programa...

A Prefeitura de Florianópolis inicia mais uma rodada de apresentações do serviço de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), direcionado a moradores em vulnerabilidade socioeconômica e com custos assumidos pelo Município. A partir da segunda-feira, dia 20 de maio, as localidades que receberão a caravana são Boa Vista, Sol Nascente, Vila Santa Rosa e Lageanos. Na...

A Prefeitura de Florianópolis dará continuidade a apresentação do serviço REURB-S, destinado a moradores em vulnerabilidade socioeconômica, nesta semana. A partir do dia 13 de maio (segunda-feira), a equipe técnica do programa de regularização fundiária urbana atenderá as comunidades da PC3, do Morro do Mosquito e Angra dos Reis. Ao todo, serão atendidos nove núcleos urbanos...

O programa Lar Legal entregará nesta semana mais 86 títulos de propriedade em Florianópolis. O ato acontecerá nesta quinta-feira (11/1), às 19 horas, no bairro da Serrinha, nas proximidades do campus da UFSC. Será a primeira entrega deste ano no Estado. Iniciativa do TJSC, o programa legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em comunidades...

A Prefeitura de Florianópolis anuncia um pacote de medidas do "Floripa Regular", em uma nova etapa do programa destinado à regularização fundiária no município. O evento, agendado para terça-feira às 9h30 no auditório da Fecomercio será marcado por diversas iniciativas para diminuir a irregularidade na Capital. Na ocasião, serão apresentados os próximos passos de diversos serviços,...

A Câmara Municipal de Florianópolis sediou na noite desta quinta-feira, 7, a 4º edição do ciclo de debates do Projeto Pensando a Cidade, e com o propósito de promover um melhor desenvolvimento da capital catarinense, além de contar com a participação de habitantes, também marcaram presença os palestrantes profissionais para debaterem sobre a Regularização Fundiária. Em...

O projeto “Pensando a Cidade”, que vem debatendo assuntos importantes de Florianópolis chega ao seu quarto debate, na próxima quinta-feira (16), às 19 horas. Buscando enfrentar os grandes problemas que a cidade vive, o presidente da Casa, João Cobalchini traz para discussão com especialistas e a população a regularização fundiária um problema histórico que precisa...