Palavra-chave: projeto de lei

16/06/2008 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis está analisando o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Prefeito Municipal, que "ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA UEP-2 - AGRONÔMICA" (área atualmente ocupada pela Penitenciária). De acordo com o Governo do Estado de Santa Catarina, a intenção é retirar o complexo penitenciário da área urbana, transferindo-o...

04/06/2008 | Categorias: Política, Radar

Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 03/06/08) 1) Do que mais necessita uma cidade de 500 mil habitantes, emparedada entre montanhas, delimitada por duas baías e sitiada por uma frota de quase 500 mil veículos? Do que mais precisa uma cidade em acelerado processo de "caotização", suas ruas estreitas transformadas em labirintos e seus parques...

04/06/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da coluna de Roberto Azevedo (DC, 04/06/08) O Deputado estadual Jean Kuhlmann (DEM) espera que o governo mande o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina para a Assembléia amanhã, Dia Mundial do Meio Ambiente. O código foi um encaminhamento do parlamentar blumenauense quando ainda ocupava o cargo de secretário do Desenvolvimento Sustentável. ...

09/05/2008 | Categorias: Planejamento, Radar

Artigo de Sadi Lima — Procurador-geral do Estado (DC, 09/05/08) Desativar o Complexo Penitenciário da Capital deve ser uma prioridade de toda a sociedade florianopolitana e catarinense. Não se admite que, encravado no meio de uma cidade moderna e turística, funcione um complexo penitenciário obsoleto. Isso, a poucos metros das residências de milhares de pessoas nos...

08/05/2008 | Categorias: Planejamento, Política, Radar

Artigo de Rogério Queiroz — ex-vereador (DC, 03/05/08) Pretende o governo estadual vender a área onde está situada a Penitenciária, no Bairro da Trindade, para, com os recursos financeiros obtidos nessa transação, construir duas ou três novas unidades semelhantes no interior de Santa Catarina. Nesse sentido encaminhou e está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei solicitando...

25/04/2008 | Categorias: Radar, Saúde

Foi realizada na quinta-feira (24/04) duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei complementar n.º 688/2005, de autoria do senhor vereador Deglaber Goulart, que "Inclui art. 11A na Lei Complementar n.º 094, que dispõe sobre o controle e proteção de...

01/04/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A Frente Parlamentar Ambientalista vai propor a inclusão de incentivos à preservação ambiental na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 233/08). Segundo o coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), é necessário inserir mecanismos na Constituição para que seja possível conceder incentivos tributários a quem desenvolve ações positivas para o meio ambiente. "Estamos...

01/04/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (03/04) audiência pública sobre o projeto de lei 2308/07 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% de papel reciclado em suas publicações. A proposta, do deputado Eliene Lima (PP-MT), altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. De acordo com...

31/03/2008 | Categorias: Cultura, Educação, Esporte, Planejamento, Radar

O projeto de lei que prevê a criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria tramita agora na Comissão de Finanças e Tributação e deve ser votada até o final de junho. A idéia inicial se concentra em evitar a venda da área de 22...

26/03/2008 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

A comissão de Meio Ambiente da OAB/SC promove no dia 27 de março, às 19h, na sede da Seccional, em Florianópolis, seu 1º Ciclo de Debates com o tema “Os polêmicos projetos de lei da Prefeitura de Florianópolis em matéria de meio ambiente urbano - Defeso da Bacia do Itacorubi – Estudo de Impacto de...

25/03/2008 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

Os municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não elaboraram seus planos diretores poderão aprová-los até 30 de junho deste ano. Projeto de lei que prorroga o prazo para esse procedimento será analisado nesta quinta-feira (27/03) em reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), marcada para as 11h30. A matéria (PLS 93/06),...

18/03/2008 | Categorias: Cultura, Radar

Do Blog de Cacau Menezes (DC, 16/03/08) Prezados amigos, Hoje de manhã, ao abrir a internet, fui surpreendido pela seguinte notícia: Prefeito Dário Elias Berguer sancionou o novo projeto de lei que renomeia alguns subdistritos e bairros de Florianópolis. Dando ênfase aos costumes açorianos os bairros com nomes modificados pela Lei 12.868 foram os seguintes bairros: Santo Antonio...

11/03/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Imagine que você acaba de chegar do supermercado e vai desempacotar as compras. Primeiro você tira a banana da sacola e depois do plástico-filme que a envolve. Então é a vez de o sabonete sair da sacola plástica e da embalagem de papel. O peixe para o almoço faz um caminho mais longo: é tirado...