01/04/2008
01/04/2008
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A Frente Parlamentar Ambientalista vai propor a inclusão de incentivos à preservação ambiental na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 233/08). Segundo o […]
01/04/2008
01/04/2008
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (03/04) audiência pública sobre o projeto de lei 2308/07 que obriga o editor a utilizar […]
31/03/2008
31/03/2008
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O projeto de lei que prevê a criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria […]
26/03/2008
26/03/2008
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A comissão de Meio Ambiente da OAB/SC promove no dia 27 de março, às 19h, na sede da Seccional, em Florianópolis, seu 1º Ciclo de Debates […]
25/03/2008
25/03/2008
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Os municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não elaboraram seus planos diretores poderão aprová-los até 30 de junho deste ano. Projeto de lei […]
19/03/2008
19/03/2008
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Ao contrário do que acontece no campo, onde a chuva é sinônimo de prosperidade e colheita farta, nas cidades – onde vivem cerca de 81% da […]
18/03/2008
11/03/2008
11/03/2008
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Imagine que você acaba de chegar do supermercado e vai desempacotar as compras. Primeiro você tira a banana da sacola e depois do plástico-filme que a […]
07/03/2008
07/03/2008
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Artigo de Washington Novaes – Jornalista (O Estado de São Paulo, 07/03/08) No momento em que estas linhas são escritas, realiza-se mais uma reunião do Fórum […]
05/03/2008
05/03/2008
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Encontra-se em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº523/2007, que institui a Política Nacional de Energias Alternativas. De autoria do Deputado Federal Antonio […]
04/03/2008
04/03/2008
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Artigo de Oswaldo Furlan – professor (DC, 04/03/08) Para Florianópolis, concluir o novo Plano Diretor (PD) é decisivo e urgente. Iniciam-se audiências públicas nos bairros e […]
29/02/2008
29/02/2008
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A cena é familiar a quem tem o hábito de comer na rua: mal você se aproxima do balcão, surge um atendente de avental, cabelos presos […]
21/02/2008
21/02/2008
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Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados estabelece medidas para reduzir os resíduos gerados por embalagens. É considerada embalagem todo produto usado para conter, […]
13/02/2008
13/02/2008
Da coluna de Paulo Alceu (Paulo Alceu, 12/02/08) O secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer recebeu, ontem, em audiência, os coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores […]
10/10/2007
10/10/2007
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Na última sexta-feira (5), o deputado Professor Sérgio Grando (PPS) deu entrada na Casa ao Projeto de Lei nº 492/07, que cria o Programa Estadual de […]