Palavra-chave: pescadores artesanais

Este mês tivemos o primeiro restaurante de Florianópolis a receber o selo contemplado pela Lei dos Pescados (do mar à mesa). Pioneira no Brasil, a lei permite aos restaurantes receberem diretamente peixes, moluscos, crustáceos e equinodermos de pescadores artesanais e aquicultores. “A nova Lei é um verdadeiro marco para Florianópolis. Ela simplifica processos burocráticos para a...

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 11/02/2024) Esta semana tivemos o primeiro restaurante da Ilha contemplado pela Lei dos Pescados, pioneira no Brasil, que permite aos restaurantes receber diretamente peixes, moluscos, crustáceos e equinodermos de pescadores artesanais e aquicultores. A nova lei é um verdadeiro marco para Floripa. E a grande responsável por essa conquista foi...

A Costa da Lagoa foi a localidade a ter o primeiro restaurante contemplado pela Lei dos Pescados, pioneira no Brasil, e que permite aos restaurantes receber diretamente peixes, moluscos, crustáceos e equinodermos de pescadores artesanais e aquicultores. O Selo 070 foi concedido ao Restaurante Paraíso da Néia, situado no Ponto 18 do Caminho da Costa da...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/02/2023) O prefeito Topázio Neto (PSD) esteve no Ministério da Pesca na semana passada e tratou sobre uma queixa dos pescadores de Florianópolis. Acontece que o governo federal doa, por intermédio do Ministério da Agricultura, tratores para agricultores do Brasil, mas não permite a doação para os pescadores. O trator é uma ferramenta...

Nessa terça-feira, 06, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, assinou a regulamentação da “Lei dos Pescados”, que passa a autorizar restaurantes e estabelecimentos congêneres a obterem pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores da região. A assinatura ocorreu em gabinete, na presença de autoridades da Secretaria de Turismo, Superintendência de Pesca, vereadores e pescadores. Dois representantes...

A safra da tainha de 2022 está se aproximando e os preparativos para ela já começaram em Florianópolis. Nesta quarta-feira (6), a partir das 14h, acontece o Curso de Formação para Pescadores Artesanais, na Lagoa do Peri. “A capacitação é obrigatória para emissão da autorização municipal de rancho provisório para a Safra da Tainha que...

O Poder Executivo sancionou  duas leis, originadas de projetos elaborados por deputados da Assembleia Legislativa, que beneficiam a pesca em Santa Catarina. Tratam-se da Lei 18.188/2021, que dispõe sobre a aquisição, por restaurantes e estabelecimentos congêneres, de pescado fresco diretamente de pescadores artesanais e aquicultores, e da Lei 18.189/2021, que institui a Política Estadual de...

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 26/08/2021) Floripa faz parte, desde 2014, do seleto grupo mundial das 36 Cidades Criativas da Gastronomia Unesco. Somos famosos pelos pratos com ingredientes oriundos do nosso mar. Ostras, sequências de camarões e tainhas fazem parte do cotidiano dos manezinhos. Para coroar esta prestigiosa chancela, Florianópolis e Santa Catarina acabam de...

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para estarem...

Pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso poderão também ter direito ao auxílio emergencial relativo a pandemia do Coronavírus, pago pelo Governo Federal, desde que o direito aos dois benefícios não ocorra no mesmo mês. A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esclarece que, segundo consulta realizada ao...