Palavra-chave: ocupação irregular

(Por Eduardo Luz, DC, 17/11/2015) A Ilha de SC já possui demarcação antiga. Basta olhar os títulos de propriedade. Se você não é confrontante, por certo é ocupante ou foreiro. Portanto a Secretaria de Pratrimônio da União (SPU) não está demarcando, mas remarcando. ...

(Por Cacau Menezes, DC, 24/09/2015) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ação contra uma lei de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Segundo a Procuradoria, a legislação catarinense permitiu a ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população, inclusive para o...

(Por Cacau Menezes, DC, 30/08/2014) Um dos decretos da prefeitura que regulamenta o Plano Diretor não permite edificações com mais de três andares onde as ruas não tiverem calha superior a 12 metros. Agora, cabe a pergunta: quais ruas da Ilha possuem mais do que 12 metros de largura? Regras claras são importantes, mas até que ponto...

Depois do retorno ao terreno sob litígio em Palhoça, na Grande Florianópolis, na última terça-feira, ainda não se sabe oficialmente quantas pessoas permanecem na Ocupação Amarildo. O Incra – que acompanha a situação desde que o movimento começou a ser mobilizado há quatro meses – afirma que busca uma solução definitiva, mas o órgão diz...

A Prefeitura de Florianópolis, com o apoio da Polícia Militar, deu início a um programa de fiscalização de ocupações irregulares na Ilha e no Continente. O objetivo é coibir a degradação do meio ambiente, as construções em áreas de risco e também monitorar a expansão de regiões já ocupadas indevidamente. Na última sexta-feira, 26, o secretário...

A Secretaria Municipal do Continente (SMC) determinou a realização de um levantamento minucioso em todas as praças da região continental para verificar a ocupação por particulares nos espaços públicos. O Projeto Continente Saudável pretende revitalizar todas as 42 praças do Continente e, para isso, quer evitar a ocupação irregular em concessão dos espaços públicos para particulares. (PMF,...

A subida aos quatro pontos mais elevados da Ilha, ou ao mais próximo possível deles, seguindo caminhos ainda hoje percorridos e respeitando nomes e conhecimentos repassados de pai para filho há pelo menos 300 anos, revelou ângulos inéditos de Florianópolis. Lugares antes só vistos por agricultores e caçadores que, independentemente da altitude conquistada, testemunharam o...

Cuidar dos espaços públicos existentes e criar novos parques e praças na cidade é um dos principais objetivos da FloripAmanhã. Em reunião com o procurador-geral do município, Jaime de Souza, realizada na quinta-feira (09/08), a Associação cumpriu seu papel de articuladora entre a comunidade e o poder púbico para viabilizar a criação do Parque...

A demolição de duas construções irregulares na Praça Santos Dumont , na Trindade, ocorrida nos dias 30 e 31 de julho, é mais um passo importante para a revitalização do local. O projeto arquitetônico elaborado pelo do Departamento de Arquitetura da UFSC foi concluído e entregue à construtora GPinheiro, que dentro de aproximadamente 20 dias...

No Sul da Ilha, mais do mesmo de sempre naquelas bandas: as performances orquestradas para garantir aos jornalões engajados em populismo e demagogia o motivo para "ouvir o outro lado", e destacar na reportagem a notícia de que a obra inaugurada está aquém das expectativas "da população". As minorias de plantão, organizadoras de clamor por interesses...