Palavra-chave: OAB/SC

08/11/2021 | Categorias: Radar

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal. Dessa vez foram convidados representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Nós estamos buscando essa aproximação tanto na parte legislativa...

01/03/2021 | Categorias: Institucional, Radar, Saúde

Documento mostra que Santa Catarina está na penúltima posição no ranking de recebimento das doses e trata da possibilidade de compra direta dos laboratórios. Um documento assinado pelo Movimento Floripa Sustentável, Associação FloripAmanhã e OAB-SC foi entregue a representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, nesta sexta-feira (26), em encontro virtual realizado para tratar do desequilíbrio no fornecimento...

01/03/2021 | Categorias: Radar, Saúde

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2021) Entra em funcionamento nesta segunda-feira (1) o Observatório da Vacinação, criado pela OABSC para receber denúncias sobre irregularidades na distribuição e aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Estado. A iniciativa terá funcionamento semelhante ao canal aberto pela instituição em maio de 2020 para receber denúncias de mau uso do...

02/10/2020 | Categorias: Radar

OAB/SC é referência nacional. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente às regras de publicidade adotadas pela OAB/SC, agora também será utilizado em outras seccionais do País. O sistema foi adotado pela OAB nacional em sessão do Conselho Superior do Conselho Federal, nesta quarta-feira (30), em Brasília. Em sua fala, o presidente da OAB catarinense,...

11/05/2020 | Categorias: Radar, Saúde

A OAB/SC criou, nesta terça-feira (5/5), um canal para receber denúncias de mau uso do dinheiro público durante a pandemia, período no qual estão em vigor decretos que flexibilizam as regras para os processos de compra por gestores públicos. Qualquer cidadão poderá encaminhar denúncias ou sugestões para o e-mail: moralidadepublica@oab-sc.org.br. A condução da iniciativa ficará a...

25/03/2020 | Categorias: Economia, Radar, Saúde

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, encaminhou nesta terça-feira (24/3) ofício ao Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Celesc e Casan com justificativa fundamentada e requerendo a prorrogação, por 90 dias, do vencimento do prazo de pagamento dos tributos estaduais e do Município – especialmente o ICMS, estadual, e o ISS, municipal –, e das...

25/08/2016 | Categorias: Radar

Além das propostas das comunidades colhidas ao longo das 16 audiências para definir o novo Plano Diretor de Florianópolis, entidades e instituições entregaram ao Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) contribuições para a confecção da nova lei. Com base no projeto de lei da prefeitura de 2013, que institui o Plano Diretor vigente (482/2014)...

03/11/2015 | Categorias: Radar

Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão é que os licenciamentos no Brasil são trifásicos – baseados na concessão das licenças prévias, de instalação e de operação –, e podem levar anos nas repartições públicas até...

19/10/2015 | Categorias: Radar

Com a pretensão de anunciar nesta semana o contrato da terceira e mais importante etapa da reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, o governo do Estado trabalha com a calculadora em mãos. Somando recursos disponíveis e diminuindo desse cálculo os investimentos já feitos, busca-se equacionar uma conta complexa por verbas que ainda precisam ser...

30/09/2015 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Administração (SMA), abre nesta quinta-feira (01), os envelopes contendo a documentação de habilitação das empresas interessadas em participar da concorrência 575/2015 que trata da concessão dos 28 boxes do Mercado Público do Continente. A abertura dos envelopes recebidos pela SMA durante a tarde de ontem (26), acontecerá...

07/07/2015 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Florianópolis recebe nesta segunda-feira, 6 de julho, um novo posto de coleta do Programa Reciclatec, iniciativa do Comitê para Democratização da Informática (CDI) de Santa Catarina que se compromete a reciclar, recondicionar e dar um destino ambientalmente correto ao lixo eletrônico. O novo ponto será implantado na sede da OAB/SC, na Beira-Mar Norte. Os postos de...

05/05/2015 | Categorias: Radar

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), por recomendação da Comissão de Direito Imobiliário, solicitará à bancada catarinense no Senado uma série de alterações no Projeto de Lei 5.627/2013, proposto pelo Governo Federal para atualizar a legislação sobre terreno de marinha no País. Além de enviar à bancada o parecer da Comissão...

28/04/2015 | Categorias: Radar

Figura chave no desenvolvimento urbano da região de Curitiba nos últimos 40 anos, o ex-prefeito da capital paranaense e hoje titular da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, defende que a criação de empregos no Continente é fundamental para aliviar a sobrecarga no transporte da região da capital catarinense. Um...

27/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Visor, DC, 26/04/2015) A OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar sem edital de licitação a empresa Empa S.A. Serviços de Engenharia, que pertence ao grupo português Teixeira Duarte, para as obras da chamada ponte segura da Hercílio Luz, em Florianópolis. A conclusão em dois parágrafos de três linhas...